A toga usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as sessões vai muito além de uma tradição visual. A vestimenta representa solenidade, autoridade institucional e a ideia de que, durante o julgamento, o magistrado atua em nome da Justiça e não em caráter pessoal.
No Brasil, o uso oficial desse tipo de traje no Judiciário remonta ao século XIX. Em 1854, um decreto federal passou a regulamentar formalmente as vestimentas usadas por integrantes da Justiça. Desde então, a toga permaneceu incorporada aos ritos dos tribunais brasileiros.
Origem é muito mais antiga
Embora tenha sido regulamentada no Brasil no século XIX, a tradição da toga é bem anterior.
A vestimenta tem origem associada aos trajes da Roma Antiga e, séculos depois, foi incorporada pelas universidades europeias durante a Idade Média. A partir daí, passou a ser utilizada em ambientes ligados ao conhecimento, à autoridade acadêmica e, posteriormente, ao sistema de Justiça.
O próprio termo está relacionado à ideia de uma roupa longa, que se estende até próximo aos calcanhares.
Uso é obrigatório no STF
No Supremo Tribunal Federal, a toga não é apenas uma escolha estética dos ministros.
O Regimento Interno da Corte estabelece que os integrantes do tribunal devem utilizar a vestimenta adequada nas sessões solenes, ordinárias e extraordinárias.
Por isso, mesmo em julgamentos marcados por discussões intensas ou sessões que se prolongam por horas, os ministros permanecem vestidos com a toga durante os trabalhos do plenário.
O que a toga representa
Tradicionalmente, a cor preta é associada à ideia de sobriedade e renúncia a interesses individuais.
A simbologia busca reforçar que, ao vestir a toga, o magistrado representa a instituição e o cargo que ocupa, e não suas preferências ou interesses particulares.
Nesse sentido, a roupa funciona como um elemento de formalidade e também como símbolo da imparcialidade esperada de quem exerce a função de julgar.
Toga e beca não são a mesma coisa
Apesar de visualmente semelhantes, toga e beca têm usos diferentes dentro do sistema de Justiça.
A toga é associada aos magistrados, como juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
Já a beca é tradicionalmente usada por advogados e integrantes do Ministério Público durante sessões e julgamentos.
Algumas peças também possuem detalhes de cores diferentes, que ajudam a identificar a função desempenhada pelo profissional.
Cores também têm significado
Além do preto predominante, os trajes podem trazer detalhes simbólicos.
Entre magistrados, elementos brancos podem representar imparcialidade. Na advocacia, detalhes verdes são tradicionalmente relacionados à esperança e à busca pela solução dos conflitos.
Já o vermelho, associado ao Ministério Público, simboliza o rigor na defesa e na aplicação da lei.
Uso também ocorre em outras instâncias
A toga não é exclusiva do Supremo.
Na Justiça comum estadual e federal, ela também é utilizada, especialmente em sessões do Tribunal do Júri e em outras cerimônias ou julgamentos de caráter mais solene.
Nos tribunais superiores, porém, o uso é mais frequente e integra formalmente o rito das sessões.
Vestimenta reforça caráter institucional dos julgamentos
A permanência da toga ao longo de mais de um século no Judiciário brasileiro está relacionada justamente ao caráter simbólico que ela adquiriu.
Mais do que diferenciar magistrados de advogados ou procuradores, a vestimenta procura reforçar a ideia de continuidade institucional, formalidade e respeito ao rito judicial.
Por isso, mesmo com mudanças profundas na estrutura e no funcionamento da Justiça ao longo dos anos, a toga continua presente em julgamentos do STF e de outras cortes brasileiras.