O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos que colocam o deputado federal Mário Frias (PL-SP) como possível líder de uma estrutura criminosa investigada por suspeitas de desvio de recursos públicos. Parte das apurações envolve o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Nos documentos, investigadores trabalham com a hipótese de que Frias tenha exercido papel de liderança em uma “arquitetura criminosa”, expressão usada no material da investigação. A suspeita ainda está em apuração e não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do parlamentar.
O caso reúne milhares de páginas de documentos, celulares e outros materiais apreendidos que agora deverão ser aprofundados pela Polícia Federal.
Investigação começou com contratos e emendas
Uma das frentes apura a utilização de emendas parlamentares destinadas por Mário Frias a projetos executados pelo Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama.
Karina também está ligada à Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse. Essa relação levou os investigadores a analisar se recursos públicos destinados originalmente a outros projetos podem ter circulado por empresas e entidades conectadas à produção do filme.
A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (10), a Operação Make Up, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados. Mário Frias e Karina Gama estão entre os investigados.
Contrato de R$ 157 milhões também está sob suspeita
Outra frente da investigação envolve um contrato de aproximadamente R$ 157 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil para instalar 5 mil pontos de internet gratuita.
A Polícia Civil de São Paulo investigava possíveis irregularidades na execução do projeto. Entre as suspeitas aparecem notas fiscais consideradas inconsistentes, serviços possivelmente simulados e movimentações financeiras que precisam ser esclarecidas.
Documentos da investigação mencionam a hipótese de desvio de dezenas de milhões de reais. A Prefeitura de São Paulo sustenta que a contratação ocorreu dentro da legalidade e que os serviços foram executados conforme o previsto.
Investigadores apuram possível caminho do dinheiro até ‘Dark Horse’
Um dos principais pontos que a investigação tenta esclarecer é se dinheiro de origem pública acabou chegando, direta ou indiretamente, à estrutura envolvida na produção do filme sobre Bolsonaro.
A apuração identificou transferências entre entidades e empresas relacionadas a pessoas próximas à produtora. Há também suspeita de que mais de R$ 6 milhões tenham sido direcionados do Instituto Conhecer Brasil para a Academia Nacional de Cultura, outra entidade ligada a Karina Gama.
Até o momento, porém, não há comprovação definitiva de que recursos públicos tenham financiado diretamente o filme. Esse é justamente um dos pontos que a Polícia Federal procura esclarecer.
Organograma apreendido cita um ‘Mário’ como sócio
Outro elemento que chamou atenção dos investigadores foi um organograma apreendido durante as buscas da Operação Wi-Fi Livre SP.
O documento apresenta uma pessoa identificada apenas como “Mário” como sócia da estrutura da Go Up nos Estados Unidos. Embora o organograma não apresente sobrenome, a investigação analisa o documento no contexto das relações de Mário Frias com a produção do longa.
Frias é roteirista de Dark Horse e aparece em outros documentos relacionados à produtora e ao projeto. Os investigadores também identificaram movimentações financeiras que consideraram incompatíveis com sua renda declarada, ponto que deverá ser aprofundado.
Caso do filme também é investigado em outra frente no STF
As suspeitas envolvendo Dark Horse aparecem ainda em uma investigação separada, sob relatoria do ministro André Mendonça.
Essa outra apuração envolve o financiamento privado do longa e ganhou força depois que surgiram informações sobre recursos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, destinados ao projeto.
Assim, existem frentes distintas envolvendo a produção: uma relacionada principalmente a possíveis desvios de recursos públicos e emendas parlamentares, conduzida sob a relatoria de Dino, e outra voltada ao financiamento privado associado a Vorcaro.
Dino liberou documentos para evitar vazamentos seletivos
Ao retirar o sigilo do material, Flávio Dino argumentou que a publicidade dos documentos ajudaria a garantir tratamento igualitário aos investigados e reduziria o risco de divulgação seletiva de informações.
O material liberado reúne cerca de 5 mil páginas e deverá servir de base para novas diligências da Polícia Federal.
Mário Frias nega irregularidades e sustenta que suas emendas tiveram destinação legal. Karina Gama também nega participação em desvios e afirma que os recursos relacionados às entidades e à produção cinematográfica têm origem legítima.
A investigação segue em andamento e ainda deverá esclarecer se houve desvio de dinheiro público, como os recursos circularam entre as diferentes empresas e entidades e qual foi, individualmente, a participação de cada um dos investigados.