A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi escolhida para integrar o Grupo Especial de Trabalho criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as apurações envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República.
O colegiado foi instituído oficialmente por meio de resolução publicada nesta quinta-feira (10). A função do grupo será analisar documentos oficiais, acompanhar manifestações das autoridades envolvidas e reunir informações que possam subsidiar futuras decisões do Conselho Federal da OAB.
A criação do grupo ocorreu depois de uma deliberação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que aprovou o envio de uma manifestação ao STF pedindo a abertura formal de investigação sobre os fatos recentemente divulgados envolvendo integrantes das duas instituições.
Grupo terá atuação técnica
O trabalho será voltado à análise jurídica e técnica do material produzido nas apurações. A partir dos documentos reunidos, o grupo deverá elaborar conclusões e encaminhá-las à Diretoria do Conselho Federal e aos coordenadores do Colégio de Presidentes.
Christiane Leitão afirmou que a atuação deverá respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sem antecipar qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade das autoridades citadas.
Isso significa que a criação do colegiado não representa, por si só, um posicionamento da OAB sobre culpa ou responsabilidade de qualquer integrante do STF ou da PGR.
Impeachment é uma das possibilidades em análise
Entre as medidas que poderão ser avaliadas futuramente está a apresentação de representação por crime de responsabilidade, que pode resultar em pedido de impeachment.
Essa possibilidade, porém, dependerá do que for efetivamente encontrado nas apurações e da avaliação jurídica dos documentos.
O grupo também poderá analisar outras providências, inclusive medidas cautelares relacionadas a eventual afastamento de envolvidos, caso existam elementos jurídicos que sustentem esse tipo de medida.
A própria OAB ressalta que qualquer iniciativa dependerá da abertura formal das investigações e do acesso aos documentos produzidos.
Cearense integra grupo com representantes de vários estados
Além de Christiane Leitão, o colegiado reúne dirigentes, conselheiros federais e juristas de diferentes regiões do país.
A coordenação ficará sob responsabilidade de Roseline Rabelo de Jesus Morais, diretora-secretária-geral do Conselho Federal da OAB.
Também integram o grupo os presidentes das seccionais da OAB do Tocantins e do Rio Grande do Sul, conselheiros federais da Bahia, Distrito Federal e Acre, além dos juristas Misabel Derzi e Pedro Gordilho.
Reunião deverá ocorrer após acesso aos documentos
Pelas regras estabelecidas na resolução, o grupo deverá realizar uma reunião presencial em até dez dias úteis depois de receber formalmente os documentos do STF e as manifestações das autoridades envolvidas.
O prazo estabelecido pelo Supremo para o envio dessas manifestações termina em 22 de setembro.
A partir daí, o colegiado poderá iniciar uma análise mais aprofundada do caso e apresentar ao Conselho Federal da OAB suas conclusões sobre eventuais providências jurídicas.