A defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre 13 e 29 de julho, para tentar concentrar nas mãos do ministro André Mendonça as investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados buscavam retirar da relatoria de Flávio Dino uma das frentes de apuração envolvendo a produção.
Os pedidos ocorreram enquanto duas investigações distintas avançavam no Supremo. Uma delas, sob responsabilidade de Dino, apura suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. A outra, conduzida por Mendonça, investiga o dinheiro ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que teria sido destinado ao financiamento do filme.
Embora tenham origens diferentes, as duas frentes acabaram chegando à mesma produção cinematográfica e passaram a investigar possíveis irregularidades relacionadas aos recursos utilizados em Dark Horse.
Defesa queria caso concentrado com Mendonça
A defesa de Flávio argumentou que André Mendonça deveria ficar responsável pelas apurações relacionadas ao filme porque seu gabinete já analisava questões envolvendo o Banco Master e os repasses de Vorcaro.
Os advogados também questionaram a chegada da outra frente de investigação ao gabinete de Flávio Dino. Essa apuração surgiu no âmbito dos processos sobre emendas parlamentares, dos quais Dino já era relator, depois de parlamentares pedirem que fossem investigados repasses de recursos públicos a entidades relacionadas à produção do filme.
Segundo a defesa, teria ocorrido um problema na distribuição do pedido no Supremo. Os advogados insistiram na tese de que Mendonça teria precedência para analisar os fatos relacionados ao longa.
Ao todo, foram quatro manifestações em um intervalo de pouco mais de duas semanas tentando levar a investigação que estava com Dino para a relatoria de Mendonça.
Investigação de Dino chegou a emendas destinadas a entidade ligada ao filme
A frente conduzida por Flávio Dino não começou com o financiamento privado de Dark Horse. O ministro já acompanhava investigações sobre a destinação e a transparência de emendas parlamentares quando surgiram informações relacionadas à produção.
Entre os repasses investigados estão cerca de R$ 2 milhões em emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade comandada por Karina Gama, também ligada à produção do filme sobre Jair Bolsonaro. A suspeita é de eventual desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
Foi nessa frente que Dino autorizou a operação da Polícia Federal deflagrada na última quinta-feira (10). A ação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão contra 29 pessoas e teve entre os alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama.
A investigação busca esclarecer se recursos provenientes de emendas parlamentares foram desviados ou utilizados irregularmente por entidades e empresas relacionadas à produção.
Mendonça investiga dinheiro de Vorcaro
Já a investigação conduzida por André Mendonça nasceu das apurações sobre o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal investiga o repasse de aproximadamente R$ 61 milhões ligados a Vorcaro para financiar Dark Horse. Flávio Bolsonaro foi formalmente incluído como investigado nessa frente em julho. Também há apurações envolvendo Eduardo Bolsonaro.
A PF apura suspeitas de crimes relacionados ao fluxo desses recursos e busca esclarecer o papel desempenhado por integrantes da família Bolsonaro na captação e movimentação do dinheiro.
Flávio reconhece que buscou investidores privados para viabilizar o filme sobre o pai, mas nega irregularidades.
PF aponta Flávio como interlocutor nas tratativas
Documentos tornados públicos nos últimos dias ampliaram a pressão sobre o senador. A Polícia Federal identificou Flávio como um dos interlocutores nas negociações envolvendo recursos de Vorcaro para a produção.
A investigação ganhou ainda um novo elemento com a homologação, por André Mendonça, da colaboração premiada de Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, apontado como operador financeiro de Vorcaro.
Segundo o colaborador, foram realizadas sete transferências que somaram US$ 12,333 milhões para o Havengate Development Fund, fundo utilizado no financiamento de Dark Horse. As declarações ainda precisam ser corroboradas pelas investigações.
Duas investigações seguem caminhos diferentes
A disputa sobre a relatoria ganhou importância porque Dino e Mendonça investigam aspectos diferentes do mesmo projeto.
Com Dino, o foco está na possível utilização irregular de dinheiro público proveniente de emendas parlamentares. Com Mendonça, a apuração envolve recursos privados ligados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A defesa de Flávio sustentou que manter as investigações separadas poderia provocar sobreposição de diligências e decisões conflitantes. Os processos, porém, permaneceram em frentes distintas.
A revelação de que os advogados fizeram quatro tentativas para deslocar a investigação de Dino para Mendonça ganha ainda mais peso diante dos acontecimentos recentes: foi justamente na investigação comandada por Dino que a Polícia Federal realizou buscas contra pessoas ligadas à produção do filme, enquanto, na outra frente, o próprio Flávio Bolsonaro passou à condição de investigado.