A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de seus documentos oficiais. Segundo ela, o pedido é uma forma de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos durante a infância e a adolescência.
Em 2024, Heloísa conseguiu autorização para mudar o prenome e retirar os sobrenomes maternos. No entanto, a Justiça negou a exclusão do nome da mãe do campo de filiação da certidão de nascimento e dos demais registros civis.
A jovem afirma que a presença do nome da mãe em documentos oficiais provoca sofrimento constante, já que a informação é exigida em diversas situações do dia a dia, como atendimentos médicos, cadastros e outros procedimentos.
Na decisão, a Justiça reconheceu os relatos de abusos e o impacto da situação na saúde mental da autora, mas entendeu que a legislação brasileira não permite a exclusão da filiação biológica do registro civil.
A defesa de Heloísa recorreu da decisão e sustenta que a manutenção desse vínculo documental viola direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à saúde mental. O caso ainda aguarda julgamento.