A Holanda registrou o primeiro caso de eutanásia em uma criança com menos de 12 anos desde a legalização da prática no país, em 2002. O caso ocorreu no fim de 2025, mas só foi divulgado agora pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, durante a apresentação de um relatório oficial sobre procedimentos médicos relacionados ao fim da vida.
As autoridades não divulgaram informações sobre a identidade da criança nem detalhes do quadro clínico. O caso foi encaminhado ao Ministério Público holandês, que avalia se o médico responsável cumpriu todos os critérios legais e éticos exigidos pela legislação do país.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002. Inicialmente, a legislação permitia o procedimento para adultos e adolescentes a partir dos 12 anos, além de recém-nascidos em situações extremamente específicas. Em 2024, entrou em vigor uma regulamentação que passou a incluir crianças entre 1 e 12 anos com doenças incuráveis, sofrimento considerado insuportável e sem perspectiva de melhora.
Segundo o governo holandês, a medida foi criada para atender um grupo muito pequeno de pacientes pediátricos que enfrentam doenças graves e terminais, nas quais os cuidados paliativos não conseguem aliviar adequadamente o sofrimento. A estimativa oficial é de que ocorram cerca de cinco casos por ano nessa faixa etária.
Pelas regras vigentes, a decisão exige autorização dos pais ou responsáveis, avaliação médica rigorosa e a confirmação de que não existem alternativas razoáveis para reduzir o sofrimento da criança. Os médicos também devem considerar a capacidade de compreensão do paciente e garantir que o procedimento não seja realizado contra sua vontade.
A divulgação do caso reacendeu o debate na sociedade holandesa. Partidos religiosos e grupos contrários à eutanásia defendem que os cuidados paliativos devem ser a única alternativa para crianças em estado terminal. Já os defensores da legislação argumentam que a medida oferece uma opção humanitária para situações extremas de sofrimento sem possibilidade de reversão.
Dados oficiais mostram que a Holanda registrou mais de 10 mil casos de eutanásia em 2025, um aumento em relação ao ano anterior. Apesar disso, os casos envolvendo crianças continuam sendo extremamente raros e submetidos a fiscalização especial das autoridades de saúde e da Justiça.
