O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina no Senado Federal do Brasil nesta quarta-feira (29), após mais de cinco meses de espera marcados por polêmicas e incertezas.
Durante o início da sabatina, Messias apresentou informações pessoais e se emocionou ao mencionar os pais e o início da vida em Pernambuco, seu estado natal. Nos últimos dias, o Governo Federal intensificou articulações para tentar garantir a aprovação do nome sem contratempos.
A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Após essa etapa, o nome segue para votação no plenário da Casa. Acompanhe ao vivo:
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, ou seja, pelo menos 14 dos 27 votos. Já no plenário, etapa final do processo, são necessários 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.
Antes da análise do indicado ao STF, também passam pela CCJ os nomes de Margareth Rodrigues Costa, indicada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares, indicada como defensora pública-geral federal na Defensoria Pública da União (DPU).
Uma eventual rejeição de Jorge Messias pelo Senado seria considerada histórica. A última vez que uma indicação presidencial ao Supremo foi rejeitada ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Como votam os cearenses
O Ceará teria três senadores que participariam diretamente da decisão na CCJ, mas, após a saída do senador Cid Gomes (PSB) da composição da comissão em meio à articulação do Governo, apenas Camilo Santana (PT) e Eduardo Girão (Novo) votarão. De um lado, Camilo deve votar favorável à indicação, enquanto Girão tem voto contrário já declarado.
No lugar de Cid, entrou a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) como titular.