A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã.
A ação policial tem o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas, na Bahia.
As investigações policiais apontam que pessoas não pertencentes à etnia estariam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, dentre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia (próximo a Porto Seguro) e Eunápolis (BA), no interior do estado.
O objetivo da apreensão dos documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, é esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
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Investigação
As apurações indicam que, para obter irregularmente os benefícios, os participantes que simulavam ser indígena assinavam declarações falsas. Os documentos, posteriormente, foram validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os fraudadores ainda obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados. Os valores eram divididos entre os criminosos. Este suposto esquema foi apelidado de “Green Card Pataxó”.
Caso fique comprovado, os investigados responderão por estelionato qualificado, associação criminosa e possíveis outros crimes, se descobertos no decorrer das investigações.