Um servidor da Prefeitura de Tacuru, em Mato Grosso do Sul, acusado por lideranças indígenas de ameaçar envenenar a água consumida por comunidades Guarani Kaiowá após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi afastado das funções e passou a responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso também é alvo de investigação da Polícia Federal e de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ameaça aparece em áudios trocados por WhatsApp depois do resultado do segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25).
Em um dos trechos mais graves, um dos participantes afirma que seria necessário colocar veneno na água e “matar essas pragas”.
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor da fala é servidor municipal. A identidade do funcionário não foi divulgada oficialmente.
Lideranças da Aldeia Sassoró afirmam que as declarações tinham como alvo os indígenas da região, onde Lula obteve ampla maioria dos votos no segundo turno.
Até o momento, não existe comprovação de que a água consumida pelas comunidades tenha sido efetivamente contaminada.
• O áudio com a ameaça existe;
• o prefeito confirmou que a fala é de servidor municipal;
• lideranças indígenas denunciaram o episódio;
• o servidor foi afastado;
• foi aberto Processo Administrativo Disciplinar;
• a Polícia Federal foi acionada;
• o Ministério Público Federal abriu procedimento;
• não há confirmação de envenenamento da água.
Áudio circulou depois da vitória de Lula
As gravações começaram a circular depois da confirmação da reeleição de Lula.
Na conversa, dois homens reclamam do resultado eleitoral e fazem comentários ofensivos contra indígenas.
Em determinado momento, um deles sugere colocar veneno na água consumida pelas comunidades.
A fala utilizada no áudio foi: “tem que pôr veneno na água, matar essas pragas na água”.
Em outro trecho, indígenas são chamados de “capetas” e “cães”.
As gravações provocaram reação imediata de lideranças indígenas, que classificaram o conteúdo como ameaça e manifestação de preconceito.
Lula teve 62% dos votos em Tacuru
A dimensão política do episódio chamou atenção porque Tacuru deu ampla vitória a Lula no segundo turno.
O presidente reeleito recebeu 3.189 votos, ou 62,19% dos votos válidos, no município.
Flávio Bolsonaro (PL) obteve 1.939 votos, correspondentes a 37,81%.
A conversa entre os servidores ocorreu após a divulgação do resultado.
Lula: 3.189 votos — 62,19%
Flávio Bolsonaro: 1.939 votos — 37,81%
Resultado: ampla maioria para Lula no município.
Indígenas representam mais de um terço da população
Tacuru possui forte presença indígena.
Cerca de 4,2 mil moradores do município se autodeclaram indígenas, o equivalente a mais de um terço da população local.
O município abriga as terras indígenas Sassoró e Jaguapiré.
A grande presença dos povos originários torna ainda mais grave, segundo as lideranças locais, uma ameaça envolvendo justamente um serviço essencial como o fornecimento de água.
Servidor trabalhava na Prefeitura
O prefeito confirmou que os homens envolvidos na conversa eram funcionários municipais.
Informações divulgadas inicialmente pela administração apontaram que os servidores trabalhavam nas áreas de Meio Ambiente e Infraestrutura.
O funcionário diretamente acusado de fazer a ameaça atuava em serviços ligados à infraestrutura municipal e dirigia veículos da Prefeitura.
O município afirma que ele não tinha controle direto sobre o sistema de abastecimento da cidade.
Reportagens locais, porém, registraram que um dos servidores envolvidos também realizava serviços com caminhões-pipa usados no atendimento às comunidades indígenas.
Por precaução, a Prefeitura determinou que outro trabalhador assumisse essas atividades.
Servidor é afastado após repercussão
Inicialmente, a administração municipal havia informado apenas que os funcionários haviam sido repreendidos.
Com o crescimento da repercussão e a atuação de órgãos federais, a Prefeitura anunciou posteriormente o afastamento preventivo do servidor diretamente relacionado à ameaça.
Também foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar.
Servidor: afastado preventivamente
Prefeitura: abriu Processo Administrativo Disciplinar
PF: acionada para investigar possíveis crimes
MPF: instaurou procedimento
Comunidade: recebeu atenção de órgãos federais para reforço da proteção.
Prefeito chegou a atribuir fala à bebida
Antes do afastamento, Rogério Torquetti afirmou que os servidores estavam “eufóricos” e teriam consumido bebida alcoólica no momento da conversa.
O prefeito classificou o episódio como uma “vergonha”, mas inicialmente tentou apresentar as falas como resultado da combinação entre derrota eleitoral e consumo de álcool.
A explicação provocou críticas.
O eventual consumo de bebida alcoólica não elimina a possibilidade de responsabilização pelas declarações feitas.
Posteriormente, a Prefeitura passou a adotar medidas administrativas mais duras.
Prefeito pediu desculpas aos indígenas
Torquetti também publicou um vídeo ao lado de uma mulher indígena da comunidade Sassoró.
Na gravação, pediu desculpas pelas declarações feitas pelos servidores e afirmou que não havia veneno na água.
O prefeito tentou demonstrar que as divergências políticas não deveriam comprometer a convivência entre a administração municipal e os povos indígenas.
As lideranças, porém, cobraram investigação e responsabilização.
Cacique quer responsabilização civil e criminal
O cacique Ivan Montiel, liderança da Aldeia Sassoró e vereador de Tacuru, repudiou as declarações.
Ele afirmou que buscará responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Para Montiel, a manifestação representa preconceito e intolerância contra uma população que possui o mesmo direito que qualquer outro cidadão de escolher livremente seus candidatos.
Os indígenas cobram:
• investigação da autoria das ameaças;
• responsabilização dos envolvidos;
• garantia de segurança para as aldeias;
• proteção do abastecimento de água;
• respeito ao direito de escolha política.
Ministério dos Povos Indígenas acionou a PF
O caso chegou ao governo federal logo após a divulgação dos áudios.
O Ministério dos Povos Indígenas recebeu uma denúncia apresentada por representante da Aldeia Sassoró e encaminhou as informações à Polícia Federal.
O material relata falas consideradas racistas e discriminatórias e aponta possível ameaça contra a integridade da população indígena.
A PF deverá verificar a autenticidade completa das gravações, o contexto em que foram produzidas, a participação dos envolvidos e quais crimes podem eventualmente estar configurados.
MPF dá 48 horas para Prefeitura prestar esclarecimentos
O Ministério Público Federal também abriu procedimento para acompanhar o caso.
O MPF deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Tacuru preste informações sobre os áudios e sobre as providências tomadas.
O órgão quer esclarecimentos sobre:
• quem participou das gravações;
• se os áudios são autênticos;
• em que circunstâncias foram produzidos;
• quais medidas administrativas foram tomadas;
• como a Prefeitura pretende garantir a segurança dos indígenas;
• como será assegurada a continuidade dos serviços essenciais.
O MPF também recomendou que servidores contra os quais existam indícios consistentes sejam afastados cautelarmente enquanto os fatos são apurados.
Sônia Guajajara e Célia Xakriabá pedem providências
As deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá também acionaram autoridades.
As parlamentares cobraram apuração urgente e medidas de proteção às comunidades indígenas diante das ameaças registradas após a eleição.
A preocupação é impedir que a radicalização política se transforme em agressões ou atentados contra povos originários.
Água não foi envenenada, dizem autoridades
Apesar da gravidade das ameaças, não há comprovação de que alguma substância tóxica tenha sido colocada na água fornecida à Aldeia Sassoró.
Esse ponto é importante porque diferentes informações passaram a circular pelas redes sociais depois da divulgação dos áudios.
Até agora, o caso investigado é de ameaça de envenenamento, não de envenenamento confirmado.
A Polícia Federal deverá verificar se houve algum ato preparatório ou ação concreta além das declarações.
Ameaça registrada em áudio: confirmada.
Autor apontado como servidor municipal: confirmado pelo prefeito.
Água efetivamente envenenada: não há comprovação.
Investigação criminal: em andamento.
Governo cria força-tarefa após violência política
O episódio de Tacuru passou a integrar uma preocupação nacional com registros de violência política depois do segundo turno.
O governo federal anunciou uma articulação entre diferentes órgãos para acompanhar agressões, ameaças e intimidações relacionadas ao período eleitoral.
Ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial passaram a trabalhar conjuntamente na análise das denúncias envolvendo populações vulneráveis.
O Ministério da Justiça também acionou estruturas de segurança.
Governo já mapeou dezenas de casos
Levantamento divulgado pelo governo federal apontou dezenas de ocorrências de violência e atentados com possível motivação política durante o período eleitoral e nos dias posteriores à votação.
Os registros incluem homicídios, agressões, espancamentos, esfaqueamentos, atropelamentos intencionais, disparos de arma de fogo e ameaças.
Mato Grosso do Sul aparece entre os estados com maior número de ocorrências em análise.
Parte desses casos ainda precisa ter a motivação confirmada pelas investigações.
MPF desmentiu boatos sobre mortes em Naviraí
As autoridades também têm alertado para a necessidade de diferenciar episódios reais de informações falsas que circularam depois da eleição.
Em Naviraí, por exemplo, imagens de uma tentativa de duplo homicídio começaram a circular como se mostrassem um ataque político contra indígenas.
O Ministério Público Federal investigou o episódio e concluiu que a informação era falsa.
O caso decorreu de um desentendimento familiar e interpessoal e, segundo as autoridades, não teve motivação política ou étnica.
As vítimas também não foram identificadas como indígenas.
Tacuru: ameaça contra indígenas registrada em áudio e em investigação.
Naviraí: alegação de ataque político contra indígenas foi desmentida pelo MPF.
As autoridades pedem cuidado para não misturar casos confirmados com boatos.
Reeleição de Lula antecedeu ameaça
Os áudios foram gravados em meio à reação ao resultado do segundo turno presidencial.
Lula foi reeleito no domingo (25), após uma virada histórica sobre Flávio Bolsonaro.
Em Tacuru, a diferença foi muito maior que a registrada nacionalmente: mais de 62% dos eleitores deram seus votos ao presidente.
Segundo a denúncia apresentada pelas lideranças indígenas, as falas ofensivas ocorreram justamente em reação à escolha política da população local.
Liberdade de voto é protegida pela Constituição
A escolha política dos indígenas possui a mesma proteção constitucional garantida a qualquer cidadão.
Nenhum eleitor pode ser ameaçado, discriminado ou submetido à violência devido ao voto ou à preferência partidária.
Quando ameaças atingem povos indígenas, a situação também pode envolver violações específicas relacionadas aos direitos dessas populações e à atuação da União na proteção dos territórios.
Autoridades agora apuram responsabilidade criminal
O afastamento administrativo do servidor é apenas uma das consequências possíveis.
O Processo Administrativo Disciplinar analisará sua conduta como funcionário público.
Paralelamente, a Polícia Federal poderá identificar eventuais crimes.
O MPF também acompanha o caso e poderá, dependendo das provas reunidas, tomar novas medidas na esfera cível ou criminal.
Por enquanto, o funcionário deve ser descrito como servidor acusado por indígenas de fazer a ameaça e investigado pelas autoridades, e não como condenado.
Mas um ponto já não está no campo da mera suspeita: o prefeito confirmou que o áudio com a declaração ameaçadora é de um servidor da própria Prefeitura de Tacuru.