O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez ajustes no texto do decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6×1. A medida foi discutida nesta terça-feira (17), durante reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).
As informações são do g1.
Segundo Luiz Marinho, Lula solicitou alterações na proposta apresentada pelo Ministério do Trabalho. A previsão é que o presidente assine o decreto nesta quinta-feira (19), em cerimônia marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
O ministro evitou antecipar o conteúdo das mudanças solicitadas pelo presidente. De acordo com ele, o governo pretende apresentar a regulamentação completa para evitar interpretações equivocadas e a circulação de informações incorretas sobre as novas regras.
Marinho também afirmou que o governo realizou mais de 70 reuniões com representantes de diferentes setores da economia para discutir a implementação da mudança. O objetivo é esclarecer dúvidas e orientar empresas e trabalhadores sobre a adaptação à nova jornada.
A regulamentação deverá estabelecer diretrizes para que as atividades econômicas cumpram as novas regras, considerando as particularidades de cada setor. O governo também avalia a possibilidade de publicar portarias complementares para tratar de categorias específicas.
Mudanças na jornada de trabalho
A mudança encerra o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
A implementação prevê uma redução gradual da jornada máxima semanal, que passará de 44 para 40 horas. A primeira etapa da transição está prevista para começar em 16 de dezembro, com jornada de 42 horas semanais e adoção do modelo 5×2.
O tema também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), após questionamentos sobre a aplicação das novas regras. A regulamentação do governo deverá orientar empregadores e trabalhadores durante o período de adaptação.

