A partir de 1º de janeiro de 2027, os trabalhadores brasileiros terão direito a 10 dias de licença-paternidade, o dobro do período atualmente previsto na legislação. A mudança faz parte da lei sancionada em março deste ano, que amplia gradualmente o benefício até chegar a 20 dias de afastamento em 2029.
Em 2026, o período permanece em cinco dias. A ampliação será implementada em três etapas: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. A licença-paternidade garante ao trabalhador o afastamento remunerado, com salário integral e sem prejuízo do emprego, em razão do nascimento de um filho, adoção ou concessão de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
Como será a ampliação da licença-paternidade?
A nova legislação estabelece um cronograma gradual para aumentar o período de afastamento dos pais. O objetivo é ampliar o tempo de participação paterna nos primeiros dias de vida da criança e nos processos de adoção.
Confira o calendário:
- 2026: cinco dias de licença-paternidade;
- 2027: 10 dias de licença-paternidade;
- 2028: 15 dias de licença-paternidade;
- 2029: 20 dias de licença-paternidade.
Outra mudança prevista é a possibilidade de dividir a licença em dois períodos, mediante solicitação do empregado. Em caso de morte da mãe, o pai terá direito ao período correspondente à licença-maternidade, de 120 dias.
Benefícios ao desenvolvimento dos bebês
A ampliação do benefício também é defendida por entidades médicas, que destacam a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares defendendo uma licença-paternidade de 30 a 60 dias. A proposta representava um período até 12 vezes maior que os cinco dias previstos na legislação vigente.
A entidade reuniu evidências científicas sobre os efeitos positivos da participação dos pais nos cuidados com os recém-nascidos. Entre os benefícios apontados estão o apoio ao aleitamento materno e a contribuição para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. O documento também destaca experiências de outros países que adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo maior flexibilidade na divisão do período de cuidado entre mães e pais.
Ampliação da licença-paternidade era debatida há 19 anos
A discussão sobre o aumento da licença-paternidade acompanha o Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta que deu origem à ampliação foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya. O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, antes de seguir para sanção presidencial.
O debate, porém, começou ainda na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Na época, o então deputado Alceni Guerra, médico pediatra e autor da emenda que instituiu a licença-paternidade, enfrentou resistência e chegou a ser ridicularizado por outros parlamentares ao defender o benefício. Após uma defesa da proposta, conseguiu a inclusão do direito na Constituição Federal, com ampla maioria de votos favoráveis.
Desde então, o período de cinco dias permaneceu como referência na legislação brasileira. Com a nova lei, o país inicia, em 2027, uma ampliação gradual do tempo destinado aos pais para acompanhar os primeiros momentos da vida dos filhos.