A biometria facial deve ser instalada completamente no Estádio Presidente Vargas até o dia 30 de setembro de 2025. O prazo foi estabelecido nesta segunda-feira (9), em audiência pública com a presença do Ministério Público do Ceará, de representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), dos clubes, da FCF e da polícia. Até lá, a praça esportiva poderá receber eventos esportivos desde que cumpra o acordado, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Na última terça-feira (3), o Nudtor (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) recomendou a suspensão da realização de jogos no estádio até que a Prefeitura de Fortaleza, responsável pela praça esportiva, comprovasse a implementação do sistema de reconhecimento facial. Com isso, o local vai poder receber eventos organizados pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pal Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O pedido segue determinação da Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/2023), que versa que os estádios brasileiros com capacidade superior a 20 mil pessoas devem instalar a biometria como método de acesso até o dia 15 de junho. Como o PV já está em processo de implementação da tecnologia, um cronograma foi estabelecido.
Prazos:
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- Setor laranja deve receber a tecnologia até o dia 1º de julho;
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- Setor azul deve receber a tecnologia até o dia 8 de julho;
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- Setor amarelo deve receber a tecnologia até o dia 15 de julho.
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- Setor social e ajustes: instalação completa até 8 de agosto.
A partir daí, o equipamento deverá passar por uma série de testes e realizar ajustes necessários até o dia 30 de setembro. Caso os trabalhos não tenham sido concluídos na data autorizada, a praça esportiva não poderá receber jogos com público.
Além dos promotores Edvando França e André Barbosa, representantes do MPCE, participaram Anderson Pinheiro, secretário de Esporte (Secel), Maria Edna Ferreira, coordenadora Jurídica da Secel; Bruno Alves, administrador do estádio, Neivaldo Júnior (diretor de competições da FCF), além de representantes da Polícia Militar e dos clubes Ceará, Fortaleza e Ferroviário.
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