Autor: Agência Cearense
A possibilidade de mudança da legislação brasileira para a redução da jornada de trabalho tem promovido um extenso debate no País. A pressão popular pede readequação das atuais 44h semanais e 8h diárias, com redução para, no máximo, 40h e com foco na extinção da chamada escala 6×1 – seis dias trabalhados para uma folga. Na discussão, os que defendem a mudança afirmam que a atual jornada de trabalho sobrecarrega os trabalhadores brasileiros. Já os defensores da manutenção do formato atual afirmam que a medida poderia prejudicar empreendedores, especialmente os pequenos. Um dos movimentos que mais têm lutado e pressionado para que a alteração…
O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, comemorado anualmente em 1º de maio, é feriado em muitos países. A data tem origem na greve geral iniciada por trabalhadores norte-americanos em 1º de maio de 1886, em Chicago, que reivindicavam melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada que chegava a 17 ou 16 horas por dia para 8 horas diárias. A greve resultou em confrontos violentos entre trabalhadores e polícia, resultando na morte de manifestantes e também de policiais. O reconhecimento internacional ocorreu durante o congresso socialista Segunda Internacional, em Paris, em…
O feriado nacional de 1º de maio, que celebra o Dia do Trabalho, deve alterar o funcionamento de serviços, comércio e transporte em Fortaleza. A data impacta a rotina da Capital, com suspensão de atividades em diversos setores e funcionamento parcial em outros. Ao contrário de datas como o Carnaval ou Corpus Christi, o Dia do Trabalho não é ponto facultativo, mas sim um feriado nacional obrigatório, oficializado pela Lei nº 662/1949 e ratificado pela Lei nº 10.607/2002. Na área de serviços públicos, não haverá atendimento presencial em órgãos municipais, estaduais e federais, mantendo funcionamento apenas nas atividades essenciais, como…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras. Veja o que o presidente anunciou: um novo programa de renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) – e do Fies; nele, os débitos vão poder ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês; os descontos vão ser de 30% a 90% no valor principal da dívida; e trabalhadores vão poder usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o…
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, nesta quinta-feira (30), pelo Congresso Nacional, provocou manifestações de repúdio por organizações da sociedade civil. A medida reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, ligados ao 8 de janeiro de 2023. Para as entidades, a decisão dos parlamentares representa um “grave e histórico retrocesso institucional”, naturaliza a violência e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro. O posicionamento veio através de nota da coalizão Pacto pela Democracia, assinada por mais de 20 organizações, como o…
Começa a funcionar nesta segunda-feira (27) a plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que reúne e cruza dados socioambientais de diversas fontes, com recorte municipal e estadual, permitindo identificar impactos locais associados à produção de commodities. A Plataforma Socioambiental é uma iniciativa que busca viabilizar a rastreabilidade das cadeias de commodities, especialmente em relação ao que prevê o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Esse regulamento proíbe a importação, no bloco europeu, de produtos oriundos de áreas desmatadas. A expectativa é de que o EUDR passe a ter maior impacto nos próximos anos,…
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, (30), 80 kg de materiais perecíveis enterrados na areia da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, que seriam vendidos ao público durante o show da cantora Shakira, neste sábado (2). A ação foi iniciada ainda na noite de ontem (29) e contou com apoio da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb). Os agentes apreenderam uma carrocinha, um carrinho com mercadorias e diversos bancos plásticos já posicionados em pontos estratégicos da Praia de Copacabana. Os alimentos perecíveis foram descartados. As ações se concentraram na faixa de areia, principalmente…
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a…
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). O prazo também valerá para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026. Os dois procedimentos devem ser feitos na Página do Participante do exame, com o login…
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou a nomeação de novos profissionais para reforçar a segurança pública no estado. A medida foi divulgada por meio de publicação nas redes sociais e detalhada em pronunciamento em vídeo. De acordo com o gestor, 100 novos delegados da Polícia Civil do Estado do Ceará tomarão posse no próximo dia 15 de maio. Ainda dentro do mesmo mês, outros 750 oficiais investigadores também serão incorporados ao efetivo da corporação. Segundo Elmano, a ampliação do quadro integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento das forças de segurança, com foco no combate ao crime organizado e na ampliação da proteção à população. O governador destacou…