No Brasil, um projeto de lei (nº 221/2023) está em tramitação para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando garantir até três dias de afastamento remunerado para casos de morte de pets de funcionários. Essa proposta é mais do que um reflexo das mudanças sociais; ela reconhece o impacto emocional que a perda de um pet pode causar.
Conexão e carinho: o vínculo entre humanos e pets ganha reconhecimento nas leis. Foto: stock.adobe.com
A advogada Amanda Lima, especialista em Direito Corporativo e Compliance, explica que as empresas estão começando a reconhecer essa realidade e a implementar políticas de licença de luto por pets, criando um ambiente mais empático para seus colaboradores. “Além de abordar a questão emocional associada à perda de um pet, um dos objetivos principais do Projeto de Lei nº 221/2023 é permitir que os trabalhadores possam resolver as pendências burocráticas decorrentes do falecimento sem prejuízo do salário”, afirma Amanda.
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira prevê a concessão de licença por luto em caso de falecimento de cônjuge ou parente próximo. Contudo, o Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Deputado Federal Fred Costa – filiado ao Partido Renovação Democrática, propõe que o empregado possa se ausentar do trabalho por até três dias consecutivos em caso de falecimento de seu pet, sem prejuízo do salário. Amanda ressalta que essa mudança reflete uma evolução nas relações de trabalho, reconhecendo a importância dos animais de estimação na vida das pessoas.
No entanto, a advogada aponta que alguns pontos ainda precisam ser melhor discutidos, como a limitação da licença apenas para cães e gatos, desconsiderando outros pets, e a falta de um registro oficial para comprovar a posse do animal. “A ausência de certidão ou registro formal pode dificultar a comprovação de que o animal pertencia ao trabalhador, o que pode abrir espaço para abusos dessa licença”, alerta Amanda.
Empresas que adotam políticas de luto por pets
Algumas empresas já começaram a implementar essas políticas, tanto no Brasil quanto no exterior. A Mars Petcare, nos Estados Unidos, permite que seus funcionários tirem até três dias de folga para processar a perda de seus animais de estimação. Já no Brasil, empresas como a Petlove oferecem apoio emocional para seus colaboradores, destacando a importância desse vínculo. A Trupanion, uma seguradora de saúde para pets, também oferece licença de luto aos seus funcionários nos Estados Unidos, promovendo um ambiente de trabalho mais humanizado e compreensivo.
O impacto no ambiente de trabalho
A perda de um pet pode gerar impactos psicológicos comparáveis à perda de um ente querido. A implementação de uma política de luto por pets, além de ser uma medida empática, traz benefícios para as empresas, como aumento na retenção de talentos e funcionários mais motivados. Um ambiente de trabalho que apoia emocionalmente seus colaboradores não só fortalece a relação com a empresa, mas também contribui para a produtividade e o bem-estar geral.
Com o avanço das discussões sobre a importância do luto por pets, espera-se que mais empresas sigam essa tendência e criem políticas de apoio emocional aos seus funcionários. Como conclui a advogada Amanda Lima, a aprovação de um projeto de lei nesse sentido “pode trazer um novo nível de empatia e humanidade para o ambiente de trabalho, refletindo as evoluções sociais contemporâneas.”
Impacto da perda de um pet
A perda de um pet pode gerar impactos psicológicos semelhantes aos vividos no luto por um ente querido. Quando ignorado, isso pode comprometer a saúde mental do colaborador e, consequentemente, sua produtividade. Por outro lado, permitir que a pessoa tenha tempo para processar a perda pode evitar uma queda ainda maior no desempenho, além de reforçar a imagem de uma empresa que se importa com o bem-estar integral de seus funcionários.
Como adaptar essa política?
Se você é gestor ou responsável por RH, considere o impacto positivo que uma política de luto por pets pode trazer. Não se trata apenas de oferecer alguns dias de licença, mas de criar um ambiente de suporte. Considere implementar um processo de solicitação simples, mas eficiente, que permita ao colaborador comunicar sua perda. Além disso, vale pensar em iniciativas de apoio emocional, como oferecer contato com psicólogos ou até criar grupos de conversa dentro da empresa para que as pessoas possam compartilhar suas experiências.
A tendência global
A ligação entre pessoas e pets tem sido cada vez mais valorizada, e as empresas estão atentas a isso. Em muitos países, oferecer políticas de suporte emocional e licenças de luto por pets já é uma realidade consolidada. E, com a crescente conscientização sobre a importância do bem-estar emocional no ambiente de trabalho, essas práticas tendem a se expandir, beneficiando tanto colaboradores quanto empresas.
Adotar essa nova política pode transformar a forma como os funcionários enxergam a empresa. Não é apenas sobre trabalho, metas ou produtividade, mas sobre pessoas e o cuidado com suas emoções. Afinal, um ambiente de trabalho mais humano é um ambiente mais produtivo.
Se você tem um pet e já passou pela dor da perda, sabe o quanto é difícil. E ver empresas que reconhecem essa dor e oferecem suporte faz toda a diferença. Essa nova realidade é um passo a mais para criar um ambiente de trabalho onde os colaboradores se sintam verdadeiramente apoiados em todos os aspectos da vida.
Que tal sugerir essa ideia no seu ambiente de trabalho?
