A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública para debater e esclarecer os critérios adotados na análise dos dados apresentados aos municípios e os motivos da não contemplação de algumas localidades no programa Garantia-Safra. A audiência foi solicitada pelo deputado Simão Pedro (PSD), com coautoria dos deputados Missias Dias (PT) e Almir Bié (Progressistas). A reunião acontece nesta quarta-feira (14/05), a partir das 14h30, na Sala das Comissões (auditórios 1 e 3).
Os parlamentares da comissão ressaltam, no requerimento da audiência, que o programa Garantia-Safra é um instrumento essencial para garantir a subsistência dos agricultores familiares que enfrentam perdas de safra devido a eventos climáticos adversos, como a seca, que ainda afeta grande parte do Estado do Ceará. A adesão dos municípios a esse programa representa não apenas um apoio emergencial aos trabalhadores rurais, mas também uma importante ferramenta de estabilidade econômica em várias regiões.
“Entretanto, observa-se que, na seleção atual, diversos municípios foram desclassificados ou não contemplados, gerando questionamentos acerca da metodologia de análise dos dados apresentados e dos critérios técnicos utilizados no processo de seleção. Tal situação gerou insegurança tanto para os gestores públicos quanto para os agricultores, que dependem do benefício para a manutenção de suas atividades e para o sustento de suas famílias”, destaca trecho do documento.
Conforme os parlamentares, a realização da audiência pública é essencial “para permitir o esclarecimento público sobre como os dados informados aos municípios foram processados, quais parâmetros e filtros técnicos foram aplicados para a sua validação e quais fatores motivaram a exclusão de determinadas localidades, além de discutir possíveis melhorias nos procedimentos de análise, aumentando a transparência e a confiança no programa”.
Para debater os critérios do Garantia-Safra, foram convidados o coordenador do programa, Arimateia Gonçalves; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Inácio Mariano da Costa; pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o secretário Moisés Braz Ricardo, e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), o presidente Raimundo Martins Pereira.
Também foram convidados Joacy Alves dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e Francisco José Maria Lopes, superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará (IBGE). Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi convidado o superintendente José Wilson de Sousa Gonçalves.
Além disso, foram convidados ainda Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme); Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inemt), e Regina Alvalar, diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
SERVIÇO
Audiência pública para debater e esclarecer os critérios adotados na análise dos dados apresentados aos municípios e os motivos da não contemplação de algumas localidades no programa Garantia-Safra.
Data: Quarta-feira, 14 de maio de 2025
Horário: 14h30 às 17h
Local: Sala das Comissões, auditórios 1 e 3 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2.807 – Dionísio Torres
Edição: Vandecy Dourado