O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta quarta-feira (27) um convênio com o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado), para disponibilizar passagens de ônibus gratuitas a mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza.
Pelo acordo, serão fornecidos 360 passes mensais, permitindo que vítimas tenham condições de comparecer a audiências, acessar serviços de acolhimento, participar de programas de capacitação e buscar inserção no mercado de trabalho.
De acordo com o TJCE, a falta de recursos para o transporte é, em muitos casos, uma das principais barreiras para que mulheres consigam romper com o ciclo de violência. “Cada passagem representa mais do que um deslocamento: é a chave que abre portas para a liberdade, a escuta e a reconstrução”, destacou o órgão.
O presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, classificou a medida como “mais uma conquista fundamental para uma parcela da sociedade que precisa da nossa atenção”. Já a desembargadora Vanja Fontenele Pontes, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lembrou que a iniciativa amplia um projeto que antes atendia apenas o 1º e o 2º Juizados da Mulher. “O transporte gratuito permitirá que elas retomem suas vidas com dignidade”, disse.
O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, também celebrou a parceria: “Significa abrir caminhos para que as mulheres possam superar a violência e reconstruir suas histórias”.
Como funciona o convênio
Os créditos de transporte serão concedidos por meio de cartões eletrônicos, recarregados pelo TJCE. As beneficiárias serão escolhidas conforme critérios de vulnerabilidade e renda, garantindo que o benefício alcance quem mais precisa. Além das passagens, serão instalados equipamentos para realizar as recargas nos próprios Juizados, sem necessidade de repasse financeiro entre as instituições.
Com informações do Diário do Nordeste.
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