O governo Trump busca colocar a Universidade Columbia sob intervenção direta por meio de um mecanismo jurídico conhecido como decreto de consentimento, segundo relatou nesta quinta-feira (10) o jornal The Wall Street Journal.
Se a medida se concretizar, será uma escalada no cerco que a Casa Branca impõe contra a instituição de ensino, ameaça com corte de verbas federais se não reprimir protestos pró-Palestina considerados antissemitas pelo governo.
Um decreto de consentimento é um tipo de intervenção que dá poder a um juiz para avaliar se uma instituição está cumprindo com os termos de um acordo negociado com o governo federal. Se esse magistrado avaliar que não está, a universidade pode ser punida com multas pesadas.
Em março, após perder US$ 400 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) em recursos federais, Columbia cedeu e concordou com uma série de medidas exigidas pelo governo Trump, como permitir detenções no campus da instituição e a retirada do corpo docente do controle do departamento que oferece cursos sobre o Oriente Médio. Também concordou com expulsar alunos e cancelar diplomas de discentes que participaram dos protestos pró-Palestina.
Entretanto, as negociações para o retorno da verba continuam, e a Casa Branca deve fazer novas exigências —entre elas, a intervenção por meio do decreto de consentimento, que, como o nome sugere, só passa a valer se a universidade concordar com sua imposição.
Se isso não acontecer, é possível que Columbia tente judicializar a questão, o que forçaria o governo Trump a provar na Justiça que um decreto de consentimento é necessário. Entretanto, analistas avaliam que a universidade busca recuperar a verba o mais rápido possível para evitar ter que fechar programas e iniciativas financiadas pelo governo —por isso, não deve procurar uma solução jurídica.
Segundo o Wall Street Journal, ainda não se sabe quanto tempo o decreto duraria e que outras exigências o governo Trump deve fazer. O jornal disse que a equipe do Departamento de Justiça que lida com o caso considera Columbia um “ator de má-fé” sem disposição para fazer as mudanças exigidas pelo governo.
Columbia esteve no centro dos protestos pró-Palestina dos últimos dois anos, razão pela qual entrou na mira do presidente desde sua posse, em janeiro. Alinhado a Israel, Donald Trump considera que essas manifestações são antissemitas e tem pressionado para que que as universidades as reprimam.