O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (23) um decreto mirando o processo de certificação de universidades americanas em mais um ataque do republicano contra instituições de ensino superior.
O decreto tem o objetivo de usar o processo de certificação para sufocar ainda mais os recursos de universidades que não se submeterem a Trump, como Harvard, que processa o governo federal para tentar reverter cortes de verba.
Nos EUA, a certificação é um processo necessário para que alunos de uma determinada universidade possam ter acesso a empréstimos federais a fim de pagar suas mensalidades —dessa forma, é uma fonte crucial de financiamento indireto no valor de bilhões de dólares para as universidades.
O texto do decreto assinado na quarta por Trump, que ele já chamou de “arma secreta” na sua cruzada para controlar o sistema de ensino superior americano, permite que o governo suspenda a certificação de universidades que tenham “excessos ideológicos” e pratiquem programas de diversidade. Também abre as portas para a abertura de mais órgãos de certificação, facilitando a criação de novas faculdades.
No total, o governo federal opera um sistema de mais de US$ 120 bilhões (R$ 685 bilhões) em empréstimos federais e auxílios financeiros a estudantes universitários. Até aqui, para receber a certificação que dá acesso a esses recursos, as faculdades precisavam cumprir requisitos como qualidade mínima de ensino, professores e currículo.
Agora, entram na lista as prioridades culturais do trumpismo: ausência de programas de diversidade, contratação de professores conservadores e combate ao antissemitismo —a suposta característica discriminatória de protestos pró-Palestina em universidades dos EUA se tornou o principal argumento para as intervenções da Casa Branca em instituições de ponta como Columbia e Harvard.
O processo de certificação virou alvo de Trump já na campanha presidencial, e a secretária da Educação, Linda McMahon, disse recentemente que os órgãos certificadores que existem hoje são um grupo muito restrito (há cerca de 60 em operação nos EUA) que sufoca a livre concorrência. Esses órgãos precisam da aprovação do governo federal para operar e incluem organizações sem fins lucrativos e entidades de classe.
A ABA (equivalente americano à OAB), por exemplo, disse em fevereiro que não mais pediria a faculdades de direitos no país que considerem diversidade em seu processo de contratação e matrícula. O Departamento de Justiça do governo Trump havia mandado uma carta à ABA exigindo o fim da prática.
De acordo com a imprensa americana, outros certificadores vem tentando expressar ao governo Trump que o processo de certificação não avalia programas de diversidade, e que os órgãos não pressionam as faculdades a adotarem medidas do tipo.