A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito sobre a morte do empresário João Victor Batista Pinheiro, de 45 anos, ocorrida durante um procedimento estético em Fortaleza, e indiciou três profissionais de saúde por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O caso aconteceu em 18 de agosto deste ano.
Foram indiciados a cirurgiã-dentista e proprietária da clínica Michele França Soares Silvestre, a médica anestesista Walédya Araújo Lopes Melo e o cirurgião-dentista Heraldo Simões Ferreira Filho. Os três atuaram no atendimento realizado no Espaço Michele França, na região da Aldeota, em Fortaleza.
O inquérito foi encaminhado à Justiça na quarta-feira (23). O indiciamento representa a conclusão da Polícia Civil sobre a investigação, mas não equivale a uma condenação. Caberá agora ao Ministério Público do Ceará analisar o material e decidir se oferece denúncia à Justiça ou adota outra medida.
Empresário faria quatro procedimentos
João Victor havia ido à clínica para uma sequência de procedimentos estéticos. Conforme informações reunidas no inquérito, estavam previstos um lifting temporal, FaceTite, Morpheus 8 e aplicação de laser de CO₂.
O lifting temporal, que seria realizado pelo cirurgião-dentista Heraldo Simões, foi o primeiro procedimento programado. Segundo a investigação, os demais sequer chegaram a ser realizados devido à intercorrência ocorrida após a sedação.
O lifting temporal é realizado na região das têmporas e busca reposicionar tecidos e reduzir sinais de flacidez facial.
João Victor era cliente da clínica havia cerca de dois anos e já havia realizado outros procedimentos estéticos no estabelecimento. Ele também havia participado anteriormente de uma ação publicitária do local.
Empresário passou mal após início da sedação
Antes dos procedimentos, João Victor foi submetido à sedação sob responsabilidade da médica anestesista.
De acordo com documento da Perícia Forense citado pelo g1, o empresário apresentou uma grave intercorrência após o início da anestesia. Ele teria começado a apresentar espuma pela boca e, posteriormente, sofreu uma parada cardiorrespiratória.
A equipe realizou tentativas de reanimação. Segundo a perícia, foram feitos sete ciclos de manobras de ressuscitação, mas João Victor não resistiu.
A investigação analisou, entre outros elementos, os medicamentos administrados, as condições em que foi realizada a sedação, o histórico clínico do paciente, a estrutura disponível para situações de emergência e a atuação dos profissionais após a intercorrência.
Empresário tinha histórico de hipertensão
Durante a apuração, a médica anestesista informou que João Victor tinha histórico de hipertensão.
A condição de saúde do paciente passou a fazer parte da análise policial, incluindo a avaliação prévia realizada antes da sedação e os exames solicitados para a realização dos procedimentos.
O inquérito também examinou as condições da sala onde o atendimento ocorreu, a quantidade de anestésicos administrada e a existência e disponibilidade de equipamentos necessários para uma eventual emergência médica.
Estrutura da clínica entrou na investigação
Desde os primeiros dias após a morte, a família de João Victor levantou questionamentos sobre a estrutura disponível para atendimento de emergência.
O advogado Alysson Castro, que representa os familiares, afirmou que houve dificuldades relacionadas ao uso de equipamentos durante as tentativas de reanimação. A clínica, por outro lado, declarou desde o início que possuía equipamentos de emergência e que a equipe tomou as medidas necessárias diante da intercorrência.
Essas versões foram confrontadas pela Polícia com depoimentos, registros, perícias e demais documentos incluídos no inquérito.
O relatório policial tem mais de 400 páginas e, segundo O POVO, atribui aos três profissionais responsabilidade no atendimento que terminou com a morte do empresário. Essa conclusão policial ainda será submetida à análise do Ministério Público e, caso haja denúncia, do Poder Judiciário.
Dona da clínica nega ter cometido crime
Após a divulgação do indiciamento, Michele França informou que sua equipe jurídica está analisando o relatório da Polícia Civil.
A profissional afirmou que o procedimento estético propriamente dito não chegou a ser realizado porque João Victor apresentou depressão respiratória após o início da sedação. Segundo ela, profissionais que estavam no local adotaram medidas para tentar reverter o quadro, com administração de medicamentos e uso de desfibrilação.
Michele declarou ainda que não considera ter praticado conduta caracterizadora de homicídio culposo e que apresentará sua defesa nas etapas seguintes do caso.
A cirurgiã-dentista também afirmou que colaborou com a investigação desde a morte do paciente.
Anestesista também contesta indiciamento
Walédya Melo também se manifestou após a conclusão do inquérito.
A defesa da médica afirmou que ainda não teve acesso a toda a documentação reunida pela Polícia Civil e que se manifestará formalmente nos autos.
A anestesista nega ter agido com imperícia, imprudência ou negligência e sustenta que sua atuação ocorreu dentro dos procedimentos profissionais adequados.
O cirurgião-dentista Heraldo Simões Ferreira Filho também foi procurado pelo g1 após o indiciamento, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Família considera indiciamento confirmação de suspeitas
A família de João Victor recebeu o indiciamento como um avanço na apuração.
Alysson Castro afirmou que os familiares vinham questionando desde o início as condições do atendimento prestado ao empresário e defendeu que houve negligência. Entre os pontos mencionados pela representação da família estão a estrutura oferecida pela clínica, as informações sobre o socorro e a experiência dos profissionais envolvidos.
Essas afirmações correspondem à posição da família e serão confrontadas com as defesas dos profissionais caso o Ministério Público decida levar o caso à Justiça.
João Victor trabalhava com grandes eventos
João Victor Batista Pinheiro era empresário do ramo de pirotecnia e atuava havia cerca de duas décadas na empresa familiar Casa de Fogos São João.
A companhia trabalha com shows pirotécnicos e eventos realizados no Ceará e em outros estados do Nordeste. O empresário era casado e pai de dois filhos.
Após a morte, familiares, amigos e a própria empresa publicaram homenagens nas redes sociais.
O que acontece agora
Com o encerramento do inquérito policial, o material segue para análise do Ministério Público do Estado do Ceará.
Os promotores poderão entender que existem elementos suficientes para oferecer denúncia criminal, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso.
Caso haja denúncia e ela seja aceita pela Justiça, será iniciado um processo criminal no qual acusação e defesas poderão produzir provas e apresentar suas versões.
Até que haja decisão judicial definitiva, Michele França, Walédya Melo e Heraldo Simões permanecem apenas indiciados e devem ser considerados inocentes do ponto de vista jurídico.
A conclusão da Polícia Civil, portanto, encerra a fase principal da investigação sobre a morte de João Victor, mas abre uma nova etapa para determinar se os três profissionais responderão judicialmente por homicídio culposo.