A sanção da lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado ocorreu nesta segunda-feira (16). O ato foi assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a presença de representantes da categoria, da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades.
Reconhecimento aos profissionais que atuam diretamente no cuidado da população cearense marcou a solenidade. Representantes dos trabalhadores acompanharam o momento considerado importante para a valorização da categoria.
Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso com os profissionais da área. Segundo ele, a atuação dos agentes comunitários de saúde representa uma missão de vida.
“Nós estamos fazendo isso em reconhecimentoa tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo. O que eu quero fazer, acima de tudo, hoje, é dizer a cada um de vocês, a cada uma de vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo cearense”, disse Elmano de Freitas.
BENEFÍCIO
A nova medida garante aos profissionais o recebimento do benefício previsto na Lei 17.132. O valor da GDI será de R$ 758,78.
Avaliações quadrimestrais definirão o pagamento da GDI, com depósito realizado no mês seguinte ao período analisado. As regras estabelecidas pela legislação também determinam mudanças no piso salarial da categoria.
A partir de janeiro de 2026, o piso profissional dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passará a ser de R$ 33.242
A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, destacou a importância da atuação desses trabalhadores na rede pública. De acordo com ela, o trabalho dos agentes representa a porta de entrada da população na atenção primária.
”Nós precisamos de vocês para melhorar a saúde da nossa população, porque atuam no que é mais importante, a prevenção. Evitando que as pessoas adoeçam. Portanto, esse reconhecimento é tão importante”, afirmou Tânia Mara Coelho.
APROVAÇÃO
O encaminhamento da proposta partiu do Governo do Estado e recebeu aprovação da Assembleia Legislativa (Alece) no último dia 5 deste mês.
Atualmente, o Ceará possui mais de 6 mil servidores ativos atuando como elo entre comunidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A presença desses profissionais fortalece a assistência básica em diferentes regiões do Estado.
A experiência de mais de três décadas marca a trajetória de Rita de Cássia, que exerce a função há cerca de 31 anos no município de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe. Para ela, a criação da GDI simboliza uma conquista coletiva da categoria. ”A gente sonhou com esse dia e, para nós, é mais uma conquista. Eu me sinto grata e muito feliz em saber que o nosso serviço como agente de saúde é reconhecido pelo Governo do Estado”, declarou.
RECONHECIMENTO
Outra história vem de Icó, na Região Centro-Sul, onde Denilson Carneiro atua há 18 anos como agente comunitário de saúde. Presente na cerimônia de sanção, ele ressaltou o sentimento de avanço entre os profissionais. Para o trabalhador, o novo benefício representa resultado de anos de mobilização e diálogo da categoria com o poder público.
”Esse é um grande avanço para a nossa categoria, resultado de muitas lutas. O nosso governador viu e reconheceu o trabalho, proporcionando essa grande evolução para a categoria. É um sentimento de gratidão saber que o nosso trabalho diário está sendo bem feito e reconhecido”, salientou o servidor.
ATENÇÃO BÁSICA
Representantes da categoria acompanharam a assinatura da lei durante a cerimônia. Para entidades do setor, a medida representa um marco para o fortalecimento da atenção básica no Ceará.
Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Edilza Andrade afirmou que a decisão atende a uma antiga reivindicação dos profissionais.
”Depois que o governador Elmano de Freitas assumiu, ele tem cumprido todas as promessas que reivindicamos. E o que faltava, até este momento, era apenas a GDI e o aumento do nosso piso salarial, ambos sendo consagrados neste momento”, celebrou.
Avaliação semelhante foi apresentada pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica. Para ela, o ato representa valorização profissional para os trabalhadores com vínculo estadual. “Representa, para todos os agentes de saúde com vínculo estadual, uma valorização profissional”, afirmou.
Segundo ela, os profissionais estão há mais de 34 anos à disposição do povo cearense, atuando na prevenção e promoção da saúde. “Então, o reconhecimento do Governo do Estado, ao implementar esse benefício adicional, para nós é um gesto de valorização profissional”, frisou.