O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza)divulgou, nesta quinta-feira (15), pesquisa sobre os preços dos principais itens de material escolar comercializados na Capital. O levantamento analisou valores praticados em oito papelarias e livrarias, com foco em 49 produtos mais comuns nas listas escolares.
Os dados mostram variações expressivas de preços entre os estabelecimentos. A mochila de tamanho grande, por exemplo, apresentou valores entre R$ 47,60 e R$ 276,90, o que representa uma diferença de 481,72% para o consumidor. O cenário reforça a importância da pesquisa antes da compra.
O levantamento ocorreu entre os dias 22 de dezembro e 12 de janeiro. Entre os bairros visitados estão Fátima, Benfica, Centro e Presidente Kennedy. A equipe do Procon avaliou itens como lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras, considerados essenciais para o início do ano letivo.
PESQUISA DE PREÇOS
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o objetivo do levantamento é ampliar o acesso à informação e auxiliar pais e responsáveis no momento da compra. A pesquisa reúne preços de diferentes marcas, permitindo a comparação conforme a preferência e o orçamento de cada família.
A iniciativa também tem caráter educativo. De acordo com Sabóia, a divulgação dos dados tende a estimular a concorrência entre os estabelecimentos, o que pode resultar na redução dos preços. A escolha consciente do consumidor, nesse contexto, contribui para um mercado mais equilibrado.
MAIORES VARIAÇÕES
Entre os produtos com maior oscilação de preços, além da mochila, aparecem o caderno de 96 folhas, com variação de 308,32%, e o apontador com coletor, que chegou a 285,71%. Outros itens, como borracha branca, caneta neotip 0.7 e caderno de desenho, também registraram diferenças superiores a 100%.
Produtos de uso cotidiano, como lápis de cor, tesoura sem ponta e lápis preto nº 2, completam a lista de itens com variação significativa. Em todos os casos, o Procon alerta que a pesquisa prévia pode representar economia relevante no orçamento familiar.
FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS
Além do levantamento de preços, o Procon Fortaleza iniciou, no dia 6, a Operação Material Escolar. A ação busca apurar denúncias sobre a exigência de itens proibidos nas listas solicitadas por instituições de ensino da Capital.
A fiscalização tem como base a Lei Federal 12.886/2013, conhecida como Lei do Material Escolar. A norma determina que as escolas só podem exigir materiais de uso individual e diretamente relacionados ao plano pedagógico do aluno, vedando a cobrança de itens de uso coletivo.
PRÁTICAS ABUSIVAS
Durante a operação, fiscais identificaram itens considerados abusivos, como desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia e copos descartáveis. Esses produtos não podem ser exigidos pelas instituições de ensino.
Outra reclamação recorrente envolve a retenção de documentos de transferência de alunos com débitos financeiros. O Procon esclarece que a prática é ilegal. A escola pode negar a rematrícula do estudante inadimplente, mas não pode impedir a transferência para outra instituição.
COMO DENUNCIAR
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Fortaleza. O atendimento ocorre pela Central de Atendimento ao Consumidor, por meio do telefone 151.
DICAS AO CONSUMIDOR
Antes da compra, a orientação é verificar a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior. A legislação permite que a escola solicite apenas uma resma de papel por aluno; quantidades superiores podem configurar abuso.
Alternativas como bazares de troca entre amigos e vizinhos ajudam a reduzir gastos. Na compra de livros, a pesquisa em sebos físicos ou virtuais costuma resultar em preços mais baixos. A escola não pode obrigar a aquisição de material didático no próprio estabelecimento, salvo quando se tratar de item exclusivo.
O Procon também recomenda atenção às compras no comércio informal, que dificultam trocas e garantias, além da leitura cuidadosa dos rótulos de produtos como colas, tintas e fitas adesivas, que devem trazer informações claras e em língua portuguesa.