O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou que a filiação irregular do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão tenha sido provocada por um ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a Corte, o registro foi realizado por alguém que possuía credenciais legítimas da legenda para efetuar filiações.
O episódio impediu temporariamente o candidato do PL à Presidência da República de prosseguir com o registro de sua candidatura, já que Flávio apareceu no sistema como integrante do Missão, partido que também possui candidato ao Planalto, Renan Santos.
A situação foi regularizada ainda nesta quinta-feira (13), após decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que restabeleceu a filiação de Flávio ao PL. O caso, porém, será investigado para identificar quem realizou a alteração e em quais circunstâncias.
TSE contradiz versão de ataque hacker
Na quarta-feira, integrantes do Missão afirmaram que o partido havia sido vítima de uma tentativa de fraude. O deputado federal Kim Kataguiri, da legenda, chegou a declarar que teria ocorrido um hackeamento.
A análise inicial do TSE, entretanto, descartou uma invasão ao sistema da Justiça Eleitoral.
De acordo com a Corte, a filiação de Flávio ao Missão ocorreu por meio do “uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”.
Isso significa que, segundo o Tribunal, não houve violação externa do sistema do TSE. A investigação agora deverá esclarecer quem utilizou o acesso vinculado ao partido e quem foi responsável pelo cadastro irregular.
Polícia deverá investigar responsável pela filiação
Nunes Marques determinou a adoção de providências para que o episódio seja formalmente investigado.
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, e o presidente do TSE determinou a instauração de inquérito pela polícia judiciária. Dados relacionados ao acesso ao sistema também deverão ser preservados para auxiliar na identificação do responsável.
A apuração poderá analisar registros eletrônicos, horários de acesso e outras informações capazes de indicar quem utilizou as credenciais partidárias.
Missão diz que também foi vítima
Apesar da manifestação do TSE, o Missão sustenta que não autorizou a filiação de Flávio Bolsonaro e que também foi vítima da irregularidade.
O partido afirma que seu próprio sistema identificou divergências nas informações utilizadas para cadastrar o senador e que tentou impedir a conclusão do procedimento.
A legenda também informou que havia alertado o gabinete de Flávio no Senado sobre uma tentativa de filiação ainda em 2 de agosto. Segundo o partido, os e-mails foram abertos, mas não respondidos.
O Missão anunciou que pretende entregar às autoridades um relatório contendo logs, e-mails e endereços de IP relacionados ao episódio.
Filiação ao PL é restabelecida
O problema ganhou urgência porque Flávio Bolsonaro é o candidato escolhido pelo PL para disputar a Presidência, e o prazo para apresentação dos registros de candidatura termina neste sábado (15).
Enquanto aparecia como integrante do Missão, o senador estava impossibilitado de concluir normalmente seu pedido pelo PL.
A defesa recorreu ao TSE, e Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao Partido Liberal, permitindo que o procedimento de registro da candidatura prossiga.
O ministro também determinou a preservação das informações referentes ao acesso que provocou a alteração.
TSE suspende temporariamente processamento de novas filiações
Após o episódio, o presidente do TSE determinou ainda a suspensão temporária do processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia.
A medida busca evitar novos casos enquanto o Tribunal apura o ocorrido e analisa os mecanismos utilizados na fraude. O sistema continuará recebendo solicitações, mas o processamento ficará temporariamente interrompido.
A suspensão não deve prejudicar as candidaturas às eleições deste ano, uma vez que o prazo legal de filiação partidária para quem pretende concorrer em 2026 terminou meses atrás.
Tribunal identificou tentativa envolvendo Lula
A apuração do TSE revelou ainda uma tentativa de alteração irregular da filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse caso, porém, a mudança não chegou a ser efetivada.
O Tribunal determinou que eventuais tentativas semelhantes envolvendo outros candidatos à Presidência também sejam verificadas.
No caso de Flávio Bolsonaro, portanto, o TSE considera estabelecido até agora que a filiação ao Missão foi indevida, mas não resultou de invasão hacker ao sistema eleitoral. O que permanece sob investigação é quem utilizou as credenciais partidárias para efetuar a alteração e qual foi a motivação do ato.