O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) pelo crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a também vereadora Vanda de Assis (PT), natural de Campos Sales, no Ceará. A denúncia foi apresentada após uma discussão ocorrida durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba.
O episódio aconteceu durante o debate de um projeto de lei relacionado à população em situação de rua. Vanda havia pedido a palavra para comentar a proposta quando Tathiana solicitou um aparte e passou a questionar a colega sobre sua origem e suas posições políticas.
Durante a discussão, a parlamentar do PL perguntou se Vanda era de Campos Sales e, em seguida, questionou por que ela não retornava ao Ceará, acrescentando que a vereadora havia nascido no Estado e ido “encher o saco” em Curitiba.
Ministério Público aponta intenção de humilhar
Para o Ministério Público, as declarações ultrapassaram os limites de uma divergência política. O órgão sustenta que as falas tiveram intenção de ofender, humilhar e menosprezar Vanda de Assis, além de atingirem de maneira mais ampla a população cearense.
Na denúncia, o MPPR também pediu que Tathiana Guzella seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos, aproximadamente R$ 32,4 mil, à vereadora cearense por danos morais.
O Ministério Público solicitou ainda indenização por dano moral coletivo equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 64,8 mil. Caso determinada pela Justiça, a quantia deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).
O órgão defendeu ainda que não sejam aplicados ao caso instrumentos como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a suspensão condicional do processo.
Vereadora cearense reagiu durante sessão
Vanda de Assis classificou a manifestação como xenofóbica ainda durante a sessão e anunciou que tomaria providências contra a colega.
A petista ressaltou ser a primeira nordestina eleita vereadora de Curitiba e afirmou que não aceitaria manifestações xenofóbicas contra ela ou contra outras pessoas que tenham escolhido a capital paranaense para viver.
A discussão ganhou repercussão justamente por envolver a origem regional da parlamentar em meio a uma divergência política. O caso passou a provocar manifestações sobre preconceito contra nordestinos e os limites do discurso durante embates entre representantes eleitos.
Tathiana Guzella nega xenofobia
Após a apresentação da denúncia, Tathiana Guzella afirmou ter recebido a decisão do Ministério Público com surpresa, mas disse estar tranquila e reafirmou sua inocência.
A vereadora sustenta que sua manifestação teve caráter político e não xenofóbico. Segundo ela, a intenção era contestar argumentos apresentados durante a discussão do projeto de lei e sua fala teria sido interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio.
Tathiana informou ainda que apresentará formalmente sua defesa depois de ser citada no processo.
Com a denúncia do Ministério Público, caberá agora à Justiça analisar o caso. A apresentação da acusação não representa condenação: a vereadora poderá exercer o direito de defesa durante o processo, e a eventual responsabilização dependerá de decisão judicial.