O Ceará aparece entre os estados brasileiros com maior volume médio de recursos extras destinados à educação pública por avanços na redução das desigualdades raciais e socioeconômicas nas escolas. Ao todo, 133 municípios cearenses foram habilitados a receber complementações federais do VAAR em 2026.
O levantamento foi apresentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação, durante o encontro “Rotas da Equidade”, realizado em Brasília com prefeitos e gestores municipais.
Segundo os dados, os municípios cearenses beneficiados devem receber, em média, cerca de R$ 4 milhões cada do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), mecanismo complementar do Fundeb destinado às redes públicas que conseguem melhorar indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais. O Ceará ficou atrás apenas de Pará e Amapá no ranking nacional de maior média de repasse por município.
O VAAR foi criado em 2020 como parte do novo Fundeb e funciona como uma espécie de incentivo financeiro para redes de ensino que conseguem avançar em critérios de qualidade e equidade. Diferentemente do fundo tradicional, os recursos não são automáticos e dependem do cumprimento de metas específicas.
Entre os critérios avaliados estão a escolha técnica de diretores escolares, a participação dos estudantes em avaliações nacionais, o alinhamento curricular à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, principalmente, a redução das desigualdades raciais e socioeconômicas no desempenho escolar.
Apesar do bom desempenho geral, parte dos municípios cearenses ficou fora da distribuição por não cumprir metas relacionadas à equidade. Segundo o levantamento da Secadi, 43 cidades não conseguiram reduzir desigualdades raciais e outras oito não atingiram os indicadores socioeconômicos exigidos. Fortaleza, Juazeiro do Norte, Horizonte, Iguatu, Maranguape e Aquiraz aparecem entre os municípios que não alcançaram os dois critérios simultaneamente.
A metodologia utilizada pelo Ministério da Educação considera dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), comparando o desempenho de estudantes negros, indígenas, quilombolas e alunos de baixa renda em relação aos demais grupos. Quando a distância entre os resultados diminui, o município atende às exigências e pode acessar os recursos federais.
Ao todo, R$ 7,5 bilhões devem ser distribuídos pelo VAAR aos municípios brasileiros elegíveis em 2026. Segundo o MEC, os repasses devem continuar crescendo nos próximos anos, com novas avaliações previstas até o fim da década.
A secretária da Educação do Ceará, Jucineide Fernandes, afirmou que o mecanismo representa “o primeiro elemento real e prático de garantia da equidade” na educação pública ao permitir que gestores identifiquem desigualdades escondidas pelas médias gerais de desempenho.
Já a titular da Secadi, Zara Figueiredo, ressaltou que a falta de políticas voltadas à equidade racial pode gerar perdas significativas de recursos para os municípios e impactar diretamente o desenvolvimento econômico local.
