O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada semanal de trabalho devem avançar para votação ainda neste mês de maio.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante mais uma edição do projeto Câmara pelo Brasil.
Segundo Hugo Motta, já existe uma decisão política de acelerar o debate no Congresso Nacional. O presidente da Câmara defendeu a construção de um consenso entre empresários, trabalhadores e parlamentares antes da votação em plenário.
“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto”, afirmou.
A discussão ganhou força nas últimas semanas e passou a ocupar posição prioritária na agenda da Câmara. O tema envolve duas propostas de emenda à Constituição que tratam da reorganização da jornada de trabalho no país.
A PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
Já a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton, prevê uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas.
O debate também conta com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro Luiz Marinho defendeu a adoção de uma jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas por semana.
Segundo o ministro, o modelo atual da escala 6×1 gera impactos negativos para trabalhadores e empresas, incluindo adoecimento, faltas e acidentes de trabalho.
“A escala 6×1 tem criado custos não visíveis para as empresas”, afirmou Luiz Marinho.
Hugo Motta também comparou o momento atual a outros marcos históricos das relações trabalhistas no Brasil, como a criação da carteira de trabalho, do 13º salário e a ampliação de direitos sociais.
A comissão especial criada para discutir o tema deverá realizar uma série de debates ao longo de maio antes da consolidação do texto final. O relator das propostas será o deputado Leo Prates.
Foto: Letícia Pille
