A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares, acusados de articular um golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. A sessão concentrou as falas das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Defesa de Jair Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi sustentou que o ex-presidente deve ser absolvido por falta de provas. Ele questionou a delação premiada de Mauro Cid, apontando contradições e mudanças de versão. Para Vilardi, o militar teria sido induzido a implicar Bolsonaro.
Principais pontos da argumentação:
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Não existe prova que relacione Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro;
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A delação de Mauro Cid contém falhas graves e não pode fundamentar condenação;
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O processo avançou de forma acelerada, sem tempo suficiente para a defesa examinar os documentos;
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Bolsonaro garantiu a transição de governo para Lula, o que descaracterizaria a tese de golpe;
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A pena sugerida de 30 anos seria “desproporcional”.
Defesa de Braga Netto
O advogado José Luís Oliveira Lima defendeu que o ex-ministro da Casa Civil não participou de qualquer trama golpista. Ele afirmou que a acusação se baseia apenas em delação e “prints adulterados”, sem provas robustas.
Segundo Lima, o general deve ser absolvido porque não há evidências de que tenha financiado atos golpistas nem articulado a ruptura institucional.
Defesa de Augusto Heleno
O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que o general não politizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nem pressionou subordinados por adesão ao golpe. Ele disse que Heleno se afastou de Bolsonaro no fim do governo e que as acusações não se sustentam em provas concretas.
Milanez também criticou a postura do relator Alexandre de Moraes, que, segundo ele, teria atuado além do papel de juiz.
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira
Representado por Andrew Fernandes, o ex-ministro da Defesa foi descrito como alguém que buscou frear Bolsonaro em tentativas golpistas. A defesa disse que Paulo Sérgio sofreu ataques por sua postura contrária à ruptura institucional e que não participou de reuniões ou grupos dedicados a planejar o golpe.
Continuidade do julgamento
Com a conclusão das falas das defesas, o julgamento será retomado no dia 9 de setembro, quando os ministros começarão a votar. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações do g1