A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) abre, nesta segunda-feira (02/06), as inscrições para o Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. O prazo para a adesão segue até o dia 13 de junho, através do site oficial da Casa
O objetivo da iniciativa inédita é valorizar, formar e apoiar os conselheiros de todo o Estado do Ceará no que diz respeito à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A inscrição para o Selo pode ser feita de forma gratuita e é destinada aos Conselhos Tutelares de todos os 184 municípios cearenses.
A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, lidera o programa e frisa a importância do reconhecimento e da valorização da categoria. “Nós estamos aqui para lembrar à sociedade que o Conselho Tutelar é um parceiro, é um amigo, sobretudo, dos nossos jovens”, afirma.
MOBILIZAÇÃO
A mobilização dos gestores municipais das prefeituras e conselhos tutelares está a cargo da equipe do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa. Os contatos feitos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem pelo Whatsapp visam garantir que o maior número de pessoas tome conhecimento do projeto, para fazerem suas inscrições.
ETAPAS
Após realizar a inscrição, os conselheiros passarão por algumas etapas. A primeira delas é uma aula inaugural, na própria Alece, e depois farão o curso de formação e capacitação online. O próximo passo será executar moderação pedagógica por meio de jogo analógico em escolas públicas do seu município de origem. Para comprovar o cumprimento das etapas, cada um precisará registrar e fazer um relatório da execução das atividades.
No final deste ano, ao término das atividades, a Assembleia Legislativa realizará uma solenidade para entregar o Selo ouro, prata ou bronze, de acordo com a pontuação prevista no edital, aos Conselhos Tutelares que cumprirem todas as etapas do projeto com êxito.
A iniciativa busca contribuir para consolidar uma rede de garantia dos direitos e tornar o Ceará referência na implantação de estratégias e ações de proteção das crianças e adolescentes. Ela faz parte das estratégias integradas voltadas à proteção integral da infância e da adolescência, firmadas em maio conjuntamente pela Alece, Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Serviço
Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
Prazo de inscrições on-line: 2 a 13 de junho
Site: al.ce.gov.br
Edição: Clara Guimarães