O processo penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus de tentativa de golpe de Estado chegou ao fim da fase de alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, o caso entra nos trâmites finais antes do julgamento que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” que atuou para derrubar o governo eleito. Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF ainda neste semestre.
Próximos passos no processo
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O relator pode determinar a produção de novas provas, caso considere necessário.
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Em seguida, Moraes elaborará um relatório com os principais pontos da ação penal.
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O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento.
Como será o julgamento
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Apresentação do relatório pelo relator.
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Depoimentos de eventuais testemunhas.
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Sustentação oral da acusação e, em seguida, da defesa, com até uma hora cada (prorrogável).
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Deliberação e votação dos ministros.
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Decisão por maioria simples: ao menos três dos cinco ministros da turma.
Em qualquer resultado, condenação ou absolvição , ainda caberão recursos no próprio STF.
Com informações do G1
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