Olá, gente amiga da natureza que é mulher não só no substantivo, mas também por ser uma palavra associada a características e valores femininos, como delicadeza, vitalidade e fertilidade. A natureza, como um todo, é frequentemente personificada como uma entidade feminina, que hoje pede a palavra para fazer ecoar o canto da floresta.
Viva Maria espera que a voz de Erivane Laranjeira possa ecoar no plenário da Câmara dos Deputados, que em breve analisará o projeto que o Senado Federal aprovou na última quarta-feira. Desde então, a proposta vem sendo alvo de protestos em várias partes do país , inclusive por parte da própria Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.
Marina classificou o Projeto de Lei 2.159/2021 como inconstitucional e um risco à segurança ambiental e social no país.
“Afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de qualquer obra ou atividade que possa causar prejuízos ambientais”, destacou a ministra, em nota.
Para a equipe ministerial, a proposta contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a prática da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — mecanismo que substitui a análise técnica por uma autodeclaração assinada pelos próprios empreendedores que atuam em atividades de médio impacto ambiental.
“Ao permitir que a definição de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental ocorra sem coordenação nacional e fora do âmbito de órgãos colegiados, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e os Conselhos Estaduais e Municipais, o projeto pode promover a ação descoordenada entre União, Estados e Municípios no processo de licenciamento ambiental e desarticular os mecanismos de participação social”, acrescenta.
Organizações sociais como WWF Brasil, Ipam, pesquisadores e cientistas também se manifestaram contra a decisão do Senado. Que o diga a climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de Pernambuco, que compartilha sua perplexidade diante do avanço do projeto.
Viva Maria segue em vigília. Porque proteger a floresta é também proteger as mulheres, as águas, os saberes e os direitos que brotam da terra.