O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), afirmou nesta sexta-feira (24) que a cidade deve recuperar, até 2026, a capacidade de endividamento perdida nos últimos anos. A declaração foi dada ao jornalista Roberto Moreira, colunista do OPINIÃO CE, durante a abertura da Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS), no Centro de Eventos do Ceará.
“Fazemos uma avaliação mensal da questão fiscal do Município. Eu, juntamente com a equipe econômica, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Finanças e Secretaria de Governo, realizamos essa análise. Até a presente data, posso dizer que estamos no caminho certo. Vamos alcançar a nossa meta, que é, a partir de 2026, Fortaleza ter uma capacidade de endividamento melhor”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.
Evandro ressaltou que o objetivo da atual gestão é reconstruir a “poupança” fiscal necessária para retomar investimentos. “Inclusive, com a contratação de novos servidores, implementação de planos de cargos e carreiras, são vários PCCs represados há cinco anos. Além dosinvestimentos estruturantes em toda a cidade”, detalhou.
Capacidade de investimento
O prefeito voltou a criticar a situação financeira herdada da gestão anterior. “Temos tratado isso com a máxima responsabilidade. Não posso ir contra uma coisa chamada LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
“Todas as políticas públicas foram descontinuadas, inclusive no aspecto fiscal, quando Fortaleza caiu em sua capacidade de endividamento. Nossa letra B foi pra C, dificultando cada vez mais qualquer tipo de investimento maior, inclusive a contratação de novos servidores”, explicou Evandro Leitão.
A referência à “letra B” e “letra C” diz respeito à nota de Capacidade de Pagamento (Capag) atribuída pelo Tesouro Nacional. A classificação avalia a solvência fiscal de estados e municípios. Notas A ou B indicam boa situação e permitem novos empréstimos com aval da União; notas C ou D, ao contrário, impedem o acesso a financiamentos com garantia federal.
A perda do grau de solvência foi confirmada no relatório de transição de governo, entregue por Evandro Leitão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) em 31 de dezembro de 2024. O documento apontou que o saldo bruto de caixa do Município caiu de R$ 1,6 bilhão em 2023 para R$ 697 milhões em 2024, uma redução de 57% em apenas um ano.