Na abertura do julgamento histórico desta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, foi o único entre os oito réus do “núcleo 1” a comparecer pessoalmente. “Acredito na Justiça”, declarou o cearense, instantes antes da sessão, de acordo com o Correio Braziliense.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da organização golpista, não foi à Corte. Desde o início de agosto, cumpre prisão domiciliar em Brasília, monitorado por tornozeleira eletrônica, após descumprir ordem judicial que o impedia de se manifestar em redes sociais.
Paulo Sérgio assumiu o Ministério da Defesa em abril de 2022. A denúncia contra ele envolve sua participação em encontro realizado em 7 de dezembro daquele ano, quando circulou pela primeira vez a “minuta do golpe”, documento que propunha medidas de exceção contra o resultado eleitoral. A Procuradoria-Geral da República afirma que o ex-ministro endossou a alteração de relatórios técnicos que confirmavam a lisura das urnas eletrônicas.
Em depoimento prestado em junho ao STF, o militar pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes e negou envolvimento na elaboração ou na distribuição da minuta. Revelou ainda que, após a derrota de Bolsonaro, temeu um possível racha dentro das Forças Armadas.
O núcleo 1 da ação penal 2668 reúne Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, entre eles Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid. Todos são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações se baseiam em relatório final da Polícia Federal entregue em novembro de 2024, que reuniu provas ao longo de dois anos de investigações, incluindo quebras de sigilo, colaborações premiadas e apreensão de documentos. A PGR denunciou 34 pessoas, das quais 31 se tornaram rés.
Foto: Antonio Augusto/STF