O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta (8) uma resolução que busca impedir o presidente Donald Trump de determinar novas ações militares contra a Venezuela sem autorização do Congresso. A iniciativa abre caminho para uma análise mais aprofundada da proposta na Casa, composta por cem senadores.
A votação, de caráter processual e necessária para dar continuidade à resolução, terminou com 52 votos a favor, e 47 contrários. Alguns senadores republicanos romperam com o presidente e se juntaram a todos os democratas para permitir o avanço do texto.
O movimento ocorreu poucos dias depois de forças americanas capturarem o ditador Nicolás Maduro em uma operação militar sem precedentes em Caracas. A ação reacendeu o debate no Congresso sobre os limites da autoridade presidencial para o uso da força militar sem aval legislativo.
Minutos após a votação, Trump escreveu em sua plataforma, a Truth Social, que os republicanos que votaram a favor da iniciativa deveriam ficar envergonhados e nunca mais serem eleitos. Ainda escreveu os nomes dos correligionários que endossaram o texto. “Essa votação prejudica a autodefesa e a segurança nacional americanas, impedindo a autoridade do presidente”, publicou ele.
Duas tentativas anteriores de aprovar resoluções semelhantes tinham sido bloqueadas no Senado, no ano passado, por parlamentares republicanos alinhados a Trump. Naquele período, o governo dos EUA já aumentava a pressão sobre a Venezuela com ataques contra embarcações no Caribe e no Pacífico.
As ofensivas motivaram parlamentares a apresentarem uma série de projetos com base na Lei de Poderes de Guerra, de 1973 e aprovada após a Guerra do Vietnã, que limita ações militares unilaterais do Executivo.
Com a aprovação da medida processual nesta quinta, o Senado agora abre espaço para uma análise mais detalhada da resolução num contexto de tensão crescente entre o Legislativo e a Casa Branca sobre a condução da política externa e o uso do poder militar.
No fim do ano passado, integrantes do governo Trump afirmaram que não planejavam uma mudança de regime nem ataques ao território venezuelano. Após a captura de Maduro, alguns parlamentares passaram a acusar a gestão de ter enganado o Congresso.
“Falei hoje com pelo menos dois republicanos que não votaram a favor dessa resolução anteriormente e que agora estão considerando fazê-lo”, afirmou o senador Rand Paul, republicano do Kentucky e um dos coautores da proposta, em entrevista coletiva antes da votação.
Atualmente, o partido do presidente controla o Senado com 53 cadeiras, enquanto os democratas e senadores independentes que votam com a oposição têm 47 assentos. A aprovação da medida representa uma vitória para os parlamentares que defendem maior controle do Congresso sobre decisões de guerra. Ainda assim, o caminho para que se torne lei é considerado difícil.
O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Representantes, também controlada pelos republicanos, e superar um veto presidencial, o que exigiria maioria de dois terços na Câmara e no Senado.
Apesar dos obstáculos, os defensores da proposta dizem que parte dos republicanos pode se mostrar reticente diante da perspectiva de uma campanha prolongada e custosa de mudança de regime na Venezuela. Na quarta (7), Trump escreveu na Truth Social que deseja aumentar o orçamento militar americano de US$ 1 trilhão para US$ 1,5 trilhão.
Kaine disse que forças americanas vêm atacando embarcações venezuelanas há meses e citou declarações de Trump sobre governar a Venezuela, além da apreensão de petróleo venezuelano. “Isso está longe de ser uma operação cirúrgica”, afirmou.
A Constituição dos EUA determina que o presidente precisa obter autorização do Congresso para iniciar operações militares prolongadas. Senadores contrários à resolução, no entanto, sustentam que a captura de Maduro se trata de uma ação de aplicação da lei, não de uma operação militar.
Eles também argumentam que Trump age dentro de suas prerrogativas como comandante em chefe ao autorizar ações militares limitadas que considere necessárias para a segurança nacional.
Maduro enfrenta julgamento em um tribunal americano por acusações relacionadas a tráfico de drogas e armas. Ele se declarou inocente.
