Pela primeira vez na história, o número de brasileiros registrados pela Justiça Eleitoral fora do país ultrapassou a marca de 1 milhão de eleitores. Os dados incluem pessoas aptas a votar, além de títulos suspensos ou cancelados. Desse total, pelo menos 879 mil brasileiros estão atualmente em situação regular e poderão participar das eleições presidenciais de outubro.
O número definitivo ainda será consolidado após o dia 9 de junho, prazo final para processamento dos pedidos de regularização e transferência eleitoral feitos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A responsabilidade pelas eleições no exterior é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
O crescimento do eleitorado fora do Brasil acompanha o aumento da comunidade brasileira vivendo em outros países. Segundo dados do Itamaraty, o número de brasileiros no exterior passou de 3,1 milhões em 2010 para 5,1 milhões em 2024.
Em comparação com 2010, o eleitorado no exterior cresceu 308%. Hoje, ele já supera individualmente o número de eleitores de estados como Acre, Amapá e Roraima.
“Além do Distrito Federal, nós somos praticamente um outro tribunal eleitoral”, afirmou Ricardo Noronha, chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior.
Portugal e Estados Unidos concentram maior comunidade brasileira
Os destinos com maior presença de brasileiros atualmente são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. Apesar disso, muitos brasileiros ainda preferem manter o título eleitoral vinculado ao Brasil, optando por justificar ausência ou pagar multa em vez de transferir o domicílio eleitoral.
Atualmente, existem cerca de 2.400 seções eleitorais distribuídas em 140 países. Mesmo com o crescimento do cadastro, a participação efetiva nas urnas costuma ser baixa. Segundo a Justiça Eleitoral, a média de comparecimento gira em torno de 50%.
Entre os fatores apontados para a baixa adesão estão a distância até os locais de votação e o uso do título eleitoral apenas para manter documentos como o passaporte em situação regular.
Nos Estados Unidos, por exemplo, existem apenas 14 postos consulares aptos a receber votação, obrigando muitos brasileiros a percorrer longas distâncias para votar.
Lisboa lidera colégio eleitoral fora do Brasil
Nas eleições de 2022, Lisboa foi o maior colégio eleitoral brasileiro no exterior, com mais de 45 mil eleitores aptos. Em seguida apareceram Miami e Boston, nos Estados Unidos, e Nagóia, no Japão.
Na disputa daquele ano, Jair Bolsonaro venceu entre os brasileiros que votaram nos Estados Unidos e no Japão, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva teve maioria em Portugal e na Alemanha.
Brasileiros no exterior votam apenas para presidente da República. Diferentemente do eleitorado no Brasil, não participam da escolha de governadores, senadores ou deputados.
As regras seguem semelhantes às nacionais: o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos acima de 70 anos.