O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é uma data oficial no calendário nacional, mas não é considerado feriado no Brasil. A data homenageia os profissionais da educação, porém sua aplicação está restrita ao âmbito escolar, cabendo a cada instituição de ensino decidir se haverá ou não suspensão das aulas.
Em outras palavras, para a maioria dos trabalhadores e serviços públicos e privados, o dia 15 de outubro é um dia útil comum, salvo se houver determinação local que conceda ponto facultativo.
Aulas em Fortaleza
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), as escolas da rede pública de Fortaleza funcionarão normalmente nesta quarta-feira (15). O recesso referente ao Dia do Professor foi transferido para a sexta-feira (17).
Já a rede particular, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Ceará (Sinepe/CE), manterá o feriado no dia 15 de outubro, conforme decisão da Assembleia Geral de Mantenedores.
“A data original será mantida, sem alterações durante a semana. Portanto, o feriado está confirmado para o dia 15/10 (quarta-feira)”, informou o Sinepe em nota.
Instituições de ensino superior e técnico
No ensino superior e técnico, a decisão varia conforme o calendário acadêmico de cada instituição. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) determinou recesso no dia 15 de outubro, sem aulas ou atividades administrativas.
Já a Universidade Federal do Ceará (UFC) antecipou o feriado para o dia 13 (segunda-feira), mantendo o expediente normal no dia 15.
O que diz a legislação
O Decreto Federal nº 52.682/1963 instituiu o Dia do Professor como feriado escolar, reconhecendo a relevância da data e incentivando celebrações nas instituições de ensino.
No entanto, o texto não impõe paralisação de atividades fora do ambiente educacional, o que significa que empresas, repartições públicas e comércio seguem o expediente normal, a menos que exista lei municipal ou estadual determinando o contrário.