Os trabalhadores brasileiros já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que poderá ser utilizado no Desenrola 2.0, nova etapa do programa federal de renegociação de dívidas.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS. A proposta do governo federal é permitir que parte do saldo do fundo seja usada para quitar ou reduzir débitos em atraso junto a instituições financeiras.
Pelas regras anunciadas, quem aderir ao programa poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil — valendo o maior valor entre os dois. O dinheiro não será sacado diretamente pelo trabalhador: o valor será transferido pela Caixa Econômica Federal diretamente para o banco responsável pela dívida renegociada.
Segundo estimativas do governo, até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão circular dentro do programa.
Como vai funcionar
Após a consulta do saldo pelo trabalhador, as instituições financeiras terão até 30 dias para formalizar os contratos de renegociação e registrar as informações nos sistemas da Caixa.
Depois da validação, a Caixa fará o repasse diretamente à instituição credora responsável pela dívida.
O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de maio e foi dividido em quatro frentes principais:
- famílias;
- estudantes com dívidas do Fies;
- empresas;
- agricultores rurais.
Entre os débitos que poderão ser renegociados estão dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Juros menores e descontos
O governo informou que os juros máximos das renegociações serão de 1,99% ao mês. Além disso, os descontos poderão variar entre 30% e 90% sobre o valor principal da dívida, dependendo do tipo de contrato e do prazo negociado.
Uma calculadora digital também será disponibilizada para que os trabalhadores possam simular os descontos e as condições de pagamento.
Governo vai criar fundo garantidor
Para estimular os bancos a aderirem ao programa, o governo federal pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos. A ideia é que a União cubra eventuais inadimplências dos contratos renegociados.
Parte dos recursos deve vir de valores esquecidos por trabalhadores em instituições financeiras. A estimativa é captar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos, além de um novo aporte federal de até R$ 5 bilhões.
Restrições para apostas online
Uma das medidas previstas no programa é o bloqueio temporário em plataformas de apostas esportivas e jogos online para quem aderir ao Desenrola 2.0.
O impedimento terá duração de um ano. Segundo o governo, a medida busca evitar que o consumidor renegocie dívidas e continue comprometendo renda em apostas.
O programa também prevê o perdão automático de dívidas de até R$ 100 em determinadas situações.
Dados do Banco Central do Brasil apontam que, no fim de 2024, cerca de 117 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de dívida com instituições financeiras.
