A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nesta etapa, será a vez das defesas de quatro acusados se manifestarem. Os advogados de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos. Como a sessão será realizada apenas no período da manhã, existe a possibilidade de os votos dos ministros ficarem para a próxima semana.
O que está previsto para esta quarta-feira (3):
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A sessão ocorre pela manhã e deve encerrar antes das 14h, horário em que começa o plenário do STF.
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Cada defesa terá direito a uma hora de sustentação oral.
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A ordem das falas será: Augusto Heleno → Jair Bolsonaro → Paulo Sérgio Nogueira → Braga Netto.
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Se o tempo total for utilizado, os ministros devem apresentar seus votos somente na próxima terça-feira (9).
O que acontece na próxima semana:
Na retomada, os magistrados devem discutir questões preliminares de natureza processual, antes de decidir pela absolvição ou condenação.
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O relator Alexandre de Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
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Superada essa fase, começa a votação sobre a conduta de cada réu.
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A decisão será por maioria simples: se houver absolvição, o processo é arquivado; em caso de condenação, os ministros definirão a pena de acordo com a participação de cada acusado.
Resumo do primeiro dia de julgamento:
Na terça-feira (2), a Primeira Turma ouviu:
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Relatório do ministro Alexandre de Moraes, que apresentou o histórico do caso e destacou a importância da soberania nacional;
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Acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou o pedido de condenação;
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Defesas iniciais de quatro réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Com informações do g1
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado