O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou neste sábado (16) a prisão domiciliar para realizar uma bateria de exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília.
Ao ser abordado por jornalistas na chegada à unidade, Bolsonaro afirmou que não concederia entrevistas. Segundo sua defesa, ele vem apresentando episódios de refluxo e soluços persistentes. Os exames devem durar entre seis e oito horas e incluem coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia abdominal.
A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ainda a apresentação de um atestado médico confirmando a presença do ex-presidente no hospital.
Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes. O ministro o acusa de tentar interferir, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Julgamento em setembro
O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações que buscavam romper o Estado Democrático de Direito e mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
De acordo com a denúncia, o ex-presidente responde pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa armada: liderar grupo estruturado de quatro ou mais pessoas, com uso de armas e divisão de tarefas, voltado para cometer crimes.
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de impedir, por meio de violência ou grave ameaça, o funcionamento dos poderes constitucionais.
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Golpe de Estado: tentativa de depor o governo legitimamente eleito utilizando violência ou grave ameaça.
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Dano qualificado ao patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízo significativo.
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Deterioração de patrimônio tombado: destruição ou dano a bens protegidos por lei ou decisão judicial.
Se condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. As penas definitivas serão definidas pelos ministros do STF durante o julgamento.