O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do “núcleo 1” da ação penal da tentativa de golpe de Estado, grupo que reúne oito acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão da Primeira Turma começa às 9h e será transmitida ao vivo.
É a primeira vez que um ex-presidente da República se torna réu em julgamento do STF por crimes contra a democracia.
O processo
A ação penal (AP 2668) nasceu de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa criada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Segundo a PGR, ele seria o maior beneficiado em caso de êxito do golpe.
No total, 31 pessoas foram denunciadas e divididas em quatro núcleos. O “núcleo 1” é considerado estratégico por concentrar nomes de peso da cúpula política e militar próxima a Bolsonaro.
Réus do “núcleo 1”
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Jair Bolsonaro (ex-presidente);
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Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
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Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI);
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Mauro Cid (tenente-coronel, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (general da reserva e ex-candidato a vice-presidente).
As acusações incluem cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Como será o julgamento
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
O julgamento seguirá este roteiro:
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Relatório – Moraes apresenta o resumo da ação.
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Acusação – o procurador-geral Paulo Gonet fala por até duas horas.
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Defesas – cada um dos réus tem até uma hora para se manifestar. A defesa de Mauro Cid abre a rodada.
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Votação – Moraes dá o primeiro voto, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
A decisão será por maioria simples (três votos). O julgamento pode se estender até o dia 12 de setembro, distribuído em cinco sessões.