A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai realizar, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública para debater o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
O evento, requerido pela deputada Jô Farias (PT), acontece no Auditório Murilo Aguiar, a partir das 8h.
Segundo a parlamentar, ao requerer o momento, mesmo que as políticas públicas de proteção à infância tenham avançado, “o trabalho infantil ainda é uma realidade que compromete o desenvolvimento integral de milhares de crianças e adolescentes em todo o país”.
De acordo com ela, o problema ainda existe em função do “agravamento das desigualdades sociais e da vulnerabilidade econômica de muitas famílias”.
Ainda conforme Jô Farias, a audiência visa ampliar o debate, fortalecer o compromisso interinstitucional e garantir que as estratégias previstas no plano sejam conhecidas, discutidas e aprimoradas.
“Trata-se de um espaço democrático de escuta e construção coletiva, no qual representantes do poder público, especialistas, entidades de proteção e a comunidade poderão contribuir para as políticas”, frisou.
O Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil parte de uma articulação entre o poder público, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetice) e a sociedade civil.
