Na educação básica, as matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) aumentaram 44,4%, entre 2023 e 2024. De acordo com o Censo Escolar 2024, o número saltou de 636.202 para 918.877 nesse período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística em coletiva de imprensa, na última quarta-feira, 9 de abril.
Segundo o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, “o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão é uma estratégia do ministério”.
Ainda de acordo com Santana, o MEC trabalha para garantir as salas de recursos multifuncionais nas escolas. “Nosso objetivo é que, até 2026, nenhuma escola deixe de ter uma sala de recursos”, afirmou o ministro durante a apresentação dos resultados do Censo, na sede do ministério, em Brasília. Para Camilo Santana, os dados da pesquisa mostram que “o Brasil está incluindo, cada vez mais, crianças e jovens na escola regular”.
Na análise do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, “a educação especial é inclusiva no país, do ponto de vista de atendimento”. Moreno avalia que as matrículas de alunos com transtorno do espectro autista, em particular, aumentaram porque “a escola passou a identificar mais essa característica”.
Panorama – A educação especial contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação. Entre 2023 e 2024, as matrículas cresceram 17,2% — de 1,8 milhões para 2,1 milhões. Na série histórica trazida pelo Censo Escolar, o número de estudantes matriculados na educação especial aumentou 58,7%, em relação a 2020.
Inclusão – Se considerada somente a faixa etária de 4 a 17 anos, o percentual de matrículas de alunos incluídos em classes comuns também aumenta gradativamente — de 93,2%, em 2020, para 95,7%, em 2024. O ensino médio se destaca como a etapa da educação com a maior proporção de alunos incluídos em classes comuns.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e as modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais compreendam a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, dos municípios e das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série são calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
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