O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras.
Veja o que o presidente anunciou:
- um novo programa de renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) – e do Fies;
- nele, os débitos vão poder ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês;
- os descontos vão ser de 30% a 90% no valor principal da dívida;
- e trabalhadores vão poder usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o saldo devedor.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia de televisão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. O detalhamento do pacote será na segunda-feira (4).
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, disse o presidente Lula.
Em sua fala, Lula declarou que haverá uma nova fase do programa Desenrola para a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) – e do Fundo de Financiamento Estudandial (Fies).
De acordo com o presidente Lula, os débitos poderão ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida.
O presidente anunciou ainda que o trabalhador poderá ter acesso a até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a amortização de dívidas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na quarta-feira (29) que essa operação será entre bancos. A Caixa Econômica Federal deverá transferir o dinheiro do FGTS para o banco em que está a dívida, após autorização do trabalhador.
Veto a apostas
O presidente Lula anunciou também que quem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, disse o presidente.
Fim da escala 6×1
No pronunciamento, Lula também defendeu mudanças na jornada de trabalho.
“O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho”, afirmou o presidente.
No início do mês, o presidente encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e estabelece a escala de 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
