O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que instituiu o programa Gás do Povo. Com a medida, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo, receberão gratuitamente um botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg).
A medida provisória tinha validade até 11 de fevereiro, mas foi aprovada em menos de 24 horas, tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que parlamentares alteram o texto.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar, explica o MDS. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído.
Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.
De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
Grupos prioritários
O texto aprovado no Congresso reformula as prioridades de recebimento do auxílio, colocando, por ordem, famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência; com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de membros; e com menor renda por pessoa.
O texto também cria uma modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.