Presente no cotidiano dos cearenses, o cuscuz agora conta com reconhecimento oficial como patrimônio imaterial do Ceará. A medida está prevista na Lei nº 19.596/2025, sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) no mês de dezembro, após aprovação de projeto apresentado pela deputada Jô Farias (PT).
A legislação classifica o cuscuz como bem de destacada relevância gastronômica, histórica e cultural, reforçando o papel do alimento na formação da identidade regional. De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca valorizar, divulgar e reconhecer sua importância gastronômica, histórica e cultural para o Ceará.
Outro ponto da lei é a criação do Dia Estadual do Cuscuz, que será celebrado anualmente em 19 de março. A data foi escolhida por seu significado simbólico no estado, coincidindo com o dia de São José, padroeiro do Ceará e figura ligada à esperança por boas chuvas e colheitas no sertão.
De acordo com Jô Farias, a escolha da data reforça a conexão entre o cuscuz e os rituais culturais do interior cearense. “Neste dia, muitas famílias agradecem pelas chuvas e pelas colheitas com refeições típicas, entre as quais o cuscuz ocupa lugar de destaque”, argumenta.
Embora já reconhecido como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco, o alimento passa agora a ter um marco legal específico no âmbito estadual. Com raízes que remontam ao norte da África, o cuscuz adquiriu características próprias no Brasil, especialmente no Nordeste. No Ceará, a preparação à base de milho consolidou-se como um dos principais elementos da alimentação cotidiana.
