A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reabre os trabalhos no Plenário 13 de Maio nesta segunda-feira (2), às 9h, com as eleições gerais no radar e o reajuste do piso dos professores como a primeira pauta programada. A leitura da Mensagem Governamental marcará a instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura.
Na ocasião, o governador Elmano de Freitas (PT) apresentará um panorama das ações realizadas pelo Executivo, além da perspectiva de iniciativas para o último ano do atual mandato. De caráter protocolar e regimental, o momento costuma abrir o semestre do Parlamento.
Já a partir de terça-feira (3), os deputados estaduais retomam os debates e votações nas sessões plenárias. Ao mesmo tempo, os parlamentares entram em contagem regressiva para as mudanças visando o pleito eleitoral de 2026 e a conclusão do atual quadriênio.
Entre março e abril, os parlamentares são liberados para trocar de legenda durante a janela partidária, o que vai alterar as bancadas e a composição das Comissões da Casa. Por outro lado, o prazo para desincompatibilização acarretará o retorno dos secretários do Executivo que são deputados licenciados.
Até 4 de abril de 2026, os postulantes devem se afastar de cargos na administração pública para estarem aptos ao pleito.
Além disso, o Legislativo entra na reta final da presidência de Romeu Aldigueri (PSB). Eleito para o biênio 2025-2026 em dezembro de 2024, o parlamentar já anunciou a pré-candidatura para a Câmara dos Deputados. Em nota ao PontoPoder, Romeu Aldigueri ressaltou a expectativa de “muito trabalho e responsabilidade” para o ano, ao dizer que almeja decisões que produzam resultados concretos para a sociedade.
“A presidência da Alece seguirá priorizando pautas que tenham impacto direto na vida da população cearense, como o fortalecimento das políticas de combate à fome, o enfrentamento ao feminicídio, a ampliação do acesso à saúde, além de projetos voltados à qualificação da juventude, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social e econômico do Estado”
ROTINA ALTERADA
O próprio presidente já antecipou o clima eleitoral durante pronunciamento na última sessão do ano passado, em 18 de dezembro. Na oportunidade, Romeu pediu aos colegas um “debate em alto nível” em 2026 e que deixem “questiúnculas municipais para se resolver nos municípios”
Além disso, o chefe do Legislativo cearense indicou que a perspectiva é ter um funcionamento diferenciado da Casa nas proximidades do pleito eleitoral, por volta de setembro. A medida será oficializada por meio de uma resolução da Mesa Diretora.
“Naturalmente, durante o período eleitoral, a gente faz aquele rodízio, um sistema de funcionamento da Casa, porque todos os parlamentares, pelo menos a grande maioria, vai estar colocando o mandato à disposição do povo para julgar, para fazer a sua reeleição”, salienta Aldigueri.
1º vice-presidente da Assembleia, o deputado Danniel Oliveira (MDB) reforça a posição da Mesa Diretora. O parlamentar aponta que a atuação no Plenário 13 de Maio não deve ser alterada no primeiro semestre.
“Acredito que, até julho, os trabalhos devem continuar na sua normalidade. E de julho para frente, a gente deve, como em todo ano eleitoral, montar um calendário que jamais prejudique as sessões e principalmente aquilo que precisa ser votado, precisa ser julgado pela Casa”
PAUTA GOVERNISTA
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, em 23 de janeiro, o reajuste de 5,4% do piso dos professores da rede pública estadual como a primeira mensagem para o Parlamento em 2026. Segundo o chefe do Executivo, a proposição deve começar a tramitar logo no retorno dos trabalhos.
A iniciativa do Estado leva em conta a decisão do Governo Federal de reajustar o piso salarial do magistério em 5,4%. A revisão foi definida por meio de medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) em 21 de janeiro.
Em retorno ao PontoPoder, o líder do governador Elmano na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), afirmou que o foco será a busca pela aprovação das matérias voltadas ao cumprimento do programa de governo do petista.
“Estamos fazendo uma grande revolução na educação com 100% das escolas em tempo integral, na saúde, com os novos hospitais regionais, na infraestrutura, através de obras em parceria com o governo Lula que estão gerando emprego e renda para o nosso povo, além dos programas sociais, como o ‘Ceará sem Fome’, que reduziu drasticamente a pobreza. Além disso, continuaremos apertando o cerco contra a atuação do crime organizado, para trazer mais paz ao nosso povo”
Em paralelo, Romeu Aldigueri defende que a Alece manterá uma postura de diálogo institucional e independência. “As matérias encaminhadas pelo Governo do Estado serão analisadas com responsabilidade, espírito público e respeito à autonomia do Legislativo”, pontuou o presidente.
EXPECTATIVA PARLAMENTAR
3º secretário da Alece e membro da oposição, o deputado estadual Felipe Mota (União) ressalta que o período eleitoral deve mexer com a dinâmica da Casa, mas espera que a tribuna da Assembleia não vire um “ringue de gladiadores” e não seja “contaminada com politicagem”.
“Eu espero o seguinte: no primeiro semestre que nós consigamos votar tudo aquilo que interessa à sociedade cearense. E no segundo semestre, respeitando a dinâmica do Tribunal Eleitoral, respeitando a dinâmica dos deputados terem que viajar um pouco mais, terem que estar mais nas suas bases, terem que participar de reuniões para poderem tentar as suas reeleições, eu vejo que será mais frio”
O deputado Guilherme Bismarck (PSB) afirma que a perspectiva é seguir um trabalho voltado à geração de emprego e renda. “Continuar as pautas de trabalho e entregas, todas as entregas que o governador Elmano tem feito. (…) Todas as ações que estão sendo feitas na segurança, no social e, principalmente, que eu acho que é o maior foco, no desenvolvimento econômico. O crescimento do Ceará com pleno emprego, com turismo muito em alta”, frisou.
Já a líder do PL na Assembleia, deputada Dra. Silvana (PL), indica que a expectativa é manter o “padrão participativo” e o “perfil combativo” no Plenário. “Eu continuo firme na oposição e somando com a bancada para salvar o Ceará. A bancada não deve se dividir”, evidenciou.
“Ano eleitoral pra mim não muda minha responsabilidade com o mandato e com o eleitor. Ter perfil diferente por ser eleições não convence o eleitor. Hoje somos, literalmente, acompanhados a cada dia”, acrescentou a parlamentar.
Com informações do Diário do Nordeste