Desde setembro, consumidores da Enel Ceará têm relatado o recebimento de duas faturas de energia em menos de 30 dias. A concessionária nega se tratar de cobrança duplicada e afirma, em nota, que a medida é parte de um ajuste no sistema de leitura e faturamento, com o objetivo de reorganizar os ciclos de pagamento.
Segundo a empresa, as contas correspondem a períodos distintos de consumo e ambas devem ser pagas. A Enel também informou que está oferecendo condições facilitadas, como parcelamento sem juros, que pode ser solicitado pelo Call Center (0800 285 0196) ou nas lojas de atendimento.
A medida, no entanto, tem causado estranhamento entre os clientes, que relatam não terem sido comunicados com antecedência. O consumidor Carlos Normando conta que recebeu duas contas com vencimentos de apenas quatro dias de diferença, totalizando R$ 312 — quase o dobro do valor médio pago mensalmente.
Casos semelhantes já haviam ocorrido em 2019, quando a Enel foi multada em mais de R$ 3 milhões pelo Procon Fortaleza por não informar os consumidores sobre a cobrança em intervalo inferior a 30 dias. À época, o órgão considerou que a prática violava o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução nº 414/2014 da Aneel, que exige comunicação prévia por escrito.
Especialistas orientam que o consumidor verifique se as duas contas referem-se a períodos diferentes de leitura e, em caso de dúvida, procure a distribuidora ou registre reclamação nos órgãos de defesa do consumidor.