A influenciadora e empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, tornou-se assunto nas redes sociais ao expor que não conseguiu mudar o nome da filha recém-nascida no cartório após arrependimento. O caso ocorreu no 28º Registro Civil do Jardim Paulista, em São Paulo.
Caroline e o marido registraram a bebê com o nome de Ariel no hospital, em 6 de agosto. Porém, perceberam desconforto quando médicos e enfermeiros se referiam à criança como se fosse menino. Com receio de que a filha sofresse constrangimentos no futuro, decidiram trocar o nome para Bella. No dia 18 de agosto, solicitaram a alteração no cartório e receberam a informação de que “estava tudo certo”. Dias depois, ao retornarem para buscar a nova certidão, foram surpreendidos com a negativa.
A empresária relatou ainda que, no momento da negativa, a oficial do cartório teria se exaltado, gritado e feito ameaças, dizendo que “acabaria com a vida” da família. Outro funcionário teria ofendido Caroline chamando-a de “burra”. Abalada, ela chamou a polícia e registrou ocorrência. Em nota, o cartório negou as acusações e afirmou que “nenhuma ofensa ou ameaça foi praticada”. A instituição reforçou que a lei não prevê alteração do nome por simples arrependimento, já que ambos os pais haviam concordado com a escolha no momento do registro.
A Corregedoria Geral de Justiça informou que designou um juiz para analisar o pedido. Caso a solicitação seja rejeitada, Caroline afirmou que entrará com processo judicial.
O episódio gerou divergências entre especialistas. Para a advogada Mariana Baroni, o artigo 55 da Lei 6.015/73 não autoriza mudança apenas por arrependimento, sendo necessário processo judicial nesses casos. Já a professora Maria Clara Baroni entende que, se houver consenso entre os pais, a alteração pode ser feita diretamente no cartório, pois o objetivo da lei é simplificar e tornar o processo menos burocrático.
Com informações do G1.
