O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica, mas, para o magistrado, há “comprovado risco de fuga”.
Moraes baseou sua decisão na atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos em articulações políticas contra o Judiciário brasileiro. O ministro também ressaltou a proximidade do julgamento em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado — marcado para começar em 2 de setembro.
“As ações incessantes de Eduardo Bolsonaro, inclusive estando em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de risco de fuga de Jair Bolsonaro, para se furtar da aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
Medidas determinadas
O ministro ordenou que a Polícia Penal mantenha vigilância em tempo real no endereço de Bolsonaro, de forma discreta, sem exposição indevida e sem invasão do ambiente doméstico. O uso de uniforme e armamento por parte dos agentes ficará a critério da corporação.
Também foi expedido ofício à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para adotar providências, e os advogados do ex-presidente serão intimados da decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco dias para se manifestar sobre pontos ainda pendentes do processo.
Contexto da prisão domiciliar
O julgamento por tentativa de golpe de Estado não é o motivo da prisão domiciliar de Bolsonaro. A medida foi imposta em outro inquérito, no qual ele e Eduardo são investigados por suposta coação de autoridades do STF.
As apurações indicam que Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, buscou apoio do governo Trump para anistiar os golpistas ou anular o julgamento do pai. Trump, em resposta, aplicou um tarifaço de 50% a produtos brasileiros, chamando o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
Descumprimento de restrições
A Procuradoria-Geral da República deve avaliar também denúncias de descumprimento de restrições por parte de Bolsonaro, como uso de redes sociais, além do risco de fuga identificado em um rascunho de pedido de asilo político à Argentina encontrado em seu celular. A defesa nega irregularidades.
Com informações do G1
Foto: Wilton Junior