Os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras levaram o Governo Federal a criar um mecanismo emergencial de compras públicas. A ideia é destinar alimentos que deixaram de seguir para o mercado externo a programas sociais, escolas e hospitais em todo o país.
A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os detalhes da operacionalização serão apresentados na próxima segunda-feira (25).
Lista de alimentos
Entre os produtos contemplados estão:
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Açaí;
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Água de coco;
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Castanha de caju;
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Castanha-do-pará;
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Manga;
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Mel;
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Pescados;
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Uva.
A compra terá caráter temporário, limitada ao período de vigência da sobretaxa norte-americana. A Medida Provisória que instituiu o plano de contingência prevê a contratação direta, sem necessidade de licitação.
Critérios de participação
A medida contempla exclusivamente empresas exportadoras e produtores que comprovarem prejuízos. Será exigida a apresentação de declaração de perda no comércio exterior e, pelo menos, uma declaração única de exportação para os EUA, emitida desde janeiro de 2023.
Ceará como modelo
O Governo do Ceará foi um dos primeiros a adotar soluções locais. Na quinta-feira (21), o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a compra direta de alimentos impactados e apresentou outras medidas de apoio:
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Crédito de exportação;
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Redução dos encargos do FDI;
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Subvenção econômica para garantir competitividade no mercado externo.
Especialistas em agronegócio apontam que, no estado, as cadeias mais impactadas são as de água de coco, castanha de caju, mel, cera de carnaúba e pescados.
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