A cajuína, bebida símbolo da cultura nordestina, passa a integrar a lista de alimentos que o Governo do Ceará comprará para compensar prejuízos sofridos pelas exportações devido ao tarifaço dos Estados Unidos, em vigor desde 7 de agosto. Além dela, também foram incluídos filé de peixe, castanha de caju, mel e água de coco, produtos que tradicionalmente abastecem o mercado externo e tiveram vendas interrompidas pelo aumento das tarifas.
As aquisições atenderão a três frentes principais:
-
merenda escolar da rede pública;
-
refeições hospitalares;
-
programas de segurança alimentar, como o Ceará Sem Fome, que distribui alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade.
O decreto que regulamenta o processo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (21).
Processo de credenciamento
Empresas que desejam participar terão 15 dias corridos para se inscrever no edital lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A inscrição deve incluir documentação que comprove:
-
atuação regular no Ceará;
-
inscrição no cadastro estadual do ICMS;
-
regularidade fiscal e trabalhista;
-
disponibilidade dos produtos para comercialização.
Segundo a SDA, os fornecedores credenciados deverão atualizar mensalmente a quantidade excedente que não foi exportada. Para validar essas informações, o governo usará como referência a média exportada entre julho e dezembro de 2024.
O credenciamento inicial terá prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado. Após esse período, novos pedidos poderão ser recebidos, conforme decisão da secretaria.
Definição de preços
Os valores a serem pagos pelos produtos serão estabelecidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) com base em pesquisas de mercado, garantindo um teto de pagamento e evitando distorções. Esses preços serão divulgados no site oficial da Sefaz.
Apoio ampliado
Embora o foco inicial seja o governo estadual, a portaria também permite que outros entes da administração pública — como municípios e órgãos federais — utilizem o mesmo processo de credenciamento para adquirir os produtos.
Quem pode participar
O edital é aberto a uma ampla gama de fornecedores, incluindo:
-
pessoas físicas;
-
microempreendedores individuais (MEIs);
-
empresários individuais;
-
sociedades empresárias (inclusive SLU e Eireli);
-
cooperativas;
-
agricultores familiares;
-
produtores rurais;
-
filiais e sucursais;
-
sociedades empresárias estrangeiras autorizadas a operar no Brasil.
Impacto esperado
Com a iniciativa, o governo busca reduzir os impactos do tarifaço de Donald Trump, que atingiu duramente empresas exportadoras locais, e ao mesmo tempo assegurar o abastecimento interno. A medida tem potencial para fortalecer setores estratégicos como a castanha, a pesca e a fruticultura, ao oferecer um novo mercado para escoar a produção represada.
Com informações do Governo do Estado
(Foto: Procajuína)
