O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, explicações sobre o documento de pedido de asilo político localizado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-mandatário.
A decisão faz parte do inquérito em que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela PF no âmbito da investigação sobre a tentativa de obstruir negociações entre o Brasil e os Estados Unidos a respeito das tarifas comerciais.
Segundo o relatório, o arquivo encontrado no celular contém 33 páginas sem data nem assinatura, e sugere que Bolsonaro avaliou pedir asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento estaria salvo no aparelho desde 2024.
Moraes também destacou indícios de violações às medidas cautelares que proibiam Bolsonaro de se comunicar com investigados e de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Entre os episódios, citou o contato do general Braga Netto, mesmo após estar impedido de falar com o ex-presidente, e mensagens trocadas entre Bolsonaro e aliados para orientar publicações na internet.
“Diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.
Após receber o relatório de indiciamento da PF, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Bolsonaro e Eduardo serão formalmente denunciados ao STF.
© Gustavo Moreno/STF